TJSC - 8000996-40.2025.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 14:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55505864120250806140144
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06/08/2025 13:59
Transitado em Julgado
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/07/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/07/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000996-40.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 80009964020258240033/SC)RELATOR: LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZAAGRAVADO: JOAO BRENDON LEAO COSTAADVOGADO(A): VITOR FRUTUOSO ECHELMEIER (OAB SC059510)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 11/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 14 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
11/07/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 09:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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10/07/2025 09:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 09:00</b>
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23/06/2025 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
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23/06/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/06/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 41
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18/06/2025 14:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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18/06/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/06/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/06/2025 00:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/06/2025 00:31
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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11/06/2025 00:31
Juntada de Certidão
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11/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 8000996-40.2025.8.24.0033 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 09/06/2025. -
10/06/2025 08:14
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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10/06/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 12:24
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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