TJSC - 5040241-82.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

FLAVIO RANGEL FERNANDES BOCHI

CPF *82.***.*53-57

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL - MUNICIPIO DE TUBARAO/SC - TUBARAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 22:08

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2023 22:07

    Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 23/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 15/09/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/09/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 15:21

    Retirado de pauta

  • 06/09/2023 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> DRI

  • 06/09/2023 15:20

    Terminativa - Prejudicada a ação

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:01:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5040241-82.2023.8.24.0000/ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos PACIENTE/IMPETRANTE: FLAVIO RANGEL FERNANDES BOCHI (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) IMPETRADO: Juiz de Direito da Vara Criminal - MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - Tubarão MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 25/08/2023 20:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 20:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 99

  • 25/08/2023 20:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 22/08/2023 17:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 22/08/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/08/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 21/08/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/08/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 21/08/2023 15:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/08/2023 18:02

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCRI0404

  • 18/08/2023 18:01

    Processo Reativado por decisão judicial

  • 18/08/2023 14:21

    Juntado - Ofício

  • 17/08/2023 19:28

    Juntado - Ofício

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 13/08/2023 07:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/08/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 17:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 03/08/2023 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 17:00

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 28/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 17/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:01:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5040241-82.2023.8.24.0000/ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos PACIENTE/IMPETRANTE: FLAVIO RANGEL FERNANDES BOCHI (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) IMPETRADO: Juiz de Direito da Vara Criminal - MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - Tubarão MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 14/07/2023 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/07/2023 19:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 79

  • 10/07/2023 18:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 10/07/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/07/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/07/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/07/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/07/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/07/2023 16:44

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 07/07/2023 16:44

    Vista ao MP

  • 07/07/2023 16:03

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0404

  • 07/07/2023 08:22

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 16:54

    Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus

  • 05/07/2023 16:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> DRI

  • 05/07/2023 13:34

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404

  • 05/07/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO RANGEL FERNANDES BOCHI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/07/2023 10:02

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 04/07/2023 18:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 04/07/2023 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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