TJSC - 5044423-43.2025.8.24.0000

12/08/2025 13:40

Baixa Definitiva

12/08/2025 13:31

Transitado em Julgado

12/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/08/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

25/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> DRI

25/07/2025 16:31

Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus

13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

11/06/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101

11/06/2025 13:48

Juntada de Certidão

11/06/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANK BEZ FONTANA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/06/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WAGNER CORREA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/06/2025 11:30

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

11/06/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS SOUZA DE VARGAS. Justiça gratuita: Requerida.

11/06/2025 10:18

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator