09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012537-85.2025.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50175110520248240045/SC)RELATOR: André Augusto Messias FonsecaEXEQUENTE: MARCIA REGINA DE PINHOADVOGADO(A): LUCIANA TEREZA GULARTE (OAB SC024269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 12/06/2025 - Juntada de Laudo Médico Pericial SABI INSS
12/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 04:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5012537-85.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 10/06/2025.
11/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:51

Despacho
11/06/2025 13:32

Conclusos para despacho
10/06/2025 00:44

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 06/03/2025
10/06/2025 00:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA REGINA DE PINHO. Justiça gratuita: Requerida.
10/06/2025 00:44

Distribuído por dependência - Número: 50175110520248240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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