TJSC - 5003449-44.2025.8.24.0523
1ª instância - Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/08/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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27/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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27/08/2025 00:00
Intimação
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5003449-44.2025.8.24.0523/SC QUERELANTE: GND INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de queixa-crime proposta pela querelante GND INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, contra a querelada ELOISA ADDISON, pela prática da infração penal de difamação (art. 139 do Código Penal).
Extinta a punibilidade pela decadência - evento 17.
Embargos de declaração apresentado pelos querelantes.
Intime-se o Ministério Público para que apresente resposta aos Embargos de Declaração.
Após, voltem concluso. -
26/08/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2025 15:02
Despacho
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26/08/2025 10:11
Conclusos para despacho
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25/08/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/08/2025 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
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15/08/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
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14/08/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2025 15:13
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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14/08/2025 14:55
Conclusos para julgamento
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14/08/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/08/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/08/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/08/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
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11/08/2025 14:01
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4832991 - ESTER ELOISA ADDISON
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11/08/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2025 14:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNSEJCr01)
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08/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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07/08/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 18:40
Terminativa - Declarada incompetência
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11/06/2025 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10604203, Subguia 5536218 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 332,41
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11/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003449-44.2025.8.24.0523 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital na data de 09/06/2025. -
10/06/2025 13:02
Conclusos para decisão
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09/06/2025 22:57
Link para pagamento - Guia: 10604203, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5536218&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5536218</a>
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09/06/2025 22:57
Juntada - Guia Gerada - GND INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA - Guia 10604203 - R$ 332,41
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09/06/2025 22:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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