TJSC - 5044036-28.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5044036-28.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: AMORIM ADVOCACIA ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCELO MENDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
21/08/2025 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/08/2025 08:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403
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14/08/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044036-28.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50272670720248240023/SC)RELATOR: VERA LÚCIA FERREIRA COPETTIAGRAVANTE: AMORIM ADVOCACIAADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 08/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 36 - 07/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
11/08/2025 10:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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11/08/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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08/08/2025 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2025 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 14:14
Juntada de Petição
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b>
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17/07/2025 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/07/2025 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 23
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15/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/07/2025 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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07/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5044036-28.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: AMORIM ADVOCACIAADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) DESPACHO/DECISÃO Cuido de agravo de instrumento interposto por Amorim Advocacia contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da comarca da Capital que, nos autos do cumprimento de sentença n. 5027267-07.2024.8.24.0023, no qual litigam as partes constantes do cabeçalho, acolheu a impugnação oferecida pelo agravado.
O processo foi incluído em pauta para julgamento a ser realizado no dia 24 de julho de 2025. No entanto, considerando que a respectiva sessão se dará em meio totalmente virtual e tendo havido insurgência do causídico da parte agravante relativamente a tal forma de julgamento, externando o interesse em sustentar oralmente os interesses de seu constituinte (evento 19, PEDRETPAUTA1), determino a retirada do feito de pauta, conforme preconiza o art. 142-M do Regimento Interno deste Tribunal. Inclua-se novamente para julgamento na primeira sessão física, com tempo hábil para pauta.
Registro, por oportuno, a necessidade de futura renovação do pedido de sustentação oral, na forma preconizada no regramento interno desta Corte de Justiça.
Intimem-se. -
04/07/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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04/07/2025 14:09
Retirada de pauta
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04/07/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/07/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/07/2025 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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04/07/2025 13:52
Determinada a intimação
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04/07/2025 09:58
Juntada de Petição
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04/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b>
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03/07/2025 20:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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03/07/2025 20:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/07/2025 20:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
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30/06/2025 09:58
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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28/06/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2025 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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12/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5044036-28.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 10/06/2025. -
11/06/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/06/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/06/2025 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (10/06/2025). Guia: 10593628 Situação: Baixado.
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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10/06/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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10/06/2025 15:35
Não Concedida a tutela provisória
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10/06/2025 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 10593628 Situação: Em aberto.
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10/06/2025 11:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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