TJSC - 5017835-48.2020.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 043968/SC

CPF *13.***.*85-89

Polo Passivo

Partes

GLORIA MARCHI DOS SANTOS

CPF *98.***.*01-04

Advogados

CLAITON LUIS BORK

OAB: 009399/SC

CPF *32.***.*35-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 13:59

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 15:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0

  • 24/11/2023 15:27

    Transitado em Julgado

  • 24/11/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/10/2023 07:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/10/2023 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/10/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 20:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 20:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 26/10/2023 16:50

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

    Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

    Apelação Nº 5017835-48.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: GLORIA MARCHI DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): MARCELO CASTELLAIN MABA (OAB SC028173) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 06/10/2023 13:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/10/2023 12:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 230

  • 21/09/2023 11:53

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 21/09/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/09/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/09/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2023 10:24

    Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 20/09/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 19:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301

  • 25/08/2023 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/08/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/08/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/08/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2023 18:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 17/08/2023 14:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:47

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

  • 10/08/2023 19:53

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5017835-48.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 725) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: GLORIA MARCHI DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): MARCELO CASTELLAIN MABA (OAB SC028173) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 28/07/2023 13:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 28/07/2023 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 725

  • 28/07/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2021 17:43

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0503 para GCOM0301) - processo: 00087926620068240008

  • 09/08/2021 16:43

    Determina redistribuição por incompetência

  • 09/08/2021 16:43

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0503 -> DCDP

  • 06/08/2021 20:36

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503

  • 06/08/2021 20:36

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 20:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/08/2021 14:46

    Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP

  • 04/08/2021 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLORIA MARCHI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 04/08/2021 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 41 do processo originário (20/07/2021). Guia: 1956140 Situação: Baixado.

  • 04/08/2021 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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