TJSC - 5009385-91.2021.8.24.0005

18/11/2024 14:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON TEIXEIRA MUNHOZ - EXTINTA A PUNIBILIDADE

18/11/2024 14:06

Expedição de Registro no Rol de Culpados

18/11/2024 14:05

Juntado(a)

29/10/2024 14:35

Juntado(a)

29/10/2024 14:34

Juntado(a)

02/04/2024 12:19

Juntada de Petição

02/04/2024 12:19

Juntada de Petição

22/11/2023 15:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022254-64.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17

22/09/2023 10:36

Juntado(a)

22/09/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6416363, Subguia 3324663 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 859,11

22/09/2023 06:51

Baixa Definitiva

21/09/2023 17:10

Juntada de Petição

21/09/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/09/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/09/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/09/2023 14:18

Expedição de Guia Recolhimento

14/09/2023 13:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CR

14/09/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/10/2023. Parte ANDERSON TEIXEIRA MUNHOZ, Guia 6416363, Subguia 3324663

14/09/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2023 13:23

Juntada - Guia Gerada - ANDERSON TEIXEIRA MUNHOZ - Guia 6416363 - R$ 859,11

14/09/2023 13:23

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/09/2023 11:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CR -> BCUCONT

14/09/2023 11:00

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

13/09/2023 16:37

Devolvidos os autos - BCUCONT -> BCU02CR

13/09/2023 15:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CR -> BCUCONT

13/09/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON TEIXEIRA MUNHOZ. Justiça gratuita: Indeferida.

13/09/2023 15:31

Juntado(a)

13/09/2023 15:27

Juntada de Certidão

13/09/2023 15:01

Juntado(a)

13/09/2023 14:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON TEIXEIRA MUNHOZ - CONDENADO

13/09/2023 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2023 12:28

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CR Número: 50093859120218240005

08/08/2023 12:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50093859120218240005/TJSC

13/06/2023 11:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CR -> TJSC

10/06/2023 14:44

Juntada de Petição

28/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

19/04/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/04/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/04/2023 19:32

Recebido o recurso de Apelação

03/04/2023 08:44

Conclusos para decisão

27/03/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/03/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/03/2023 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 69 Parte Isenta

27/03/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/03/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/03/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/03/2023 10:33

Juntada de Petição

22/03/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/03/2023 19:24

Intimação por Edital

22/03/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2023 19:24

Julgado procedente o pedido - Condenatória

22/03/2023 18:46

Conclusos para julgamento

22/03/2023 18:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 22/03/2023 17:00. Refer. Evento 25

22/03/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/03/2023 18:01

Indeferido o pedido

21/03/2023 15:10

Conclusos para despacho

16/03/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/03/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

14/03/2023 14:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON TEIXEIRA MUNHOZ - DENUNCIADO

13/03/2023 16:29

Juntada de Petição

02/02/2023 22:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 02/02/2023

01/02/2023 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 01/02/2023

31/01/2023 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 25/01/2023

26/01/2023 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: LIA FERNANDA ROANI

26/01/2023 17:20

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

26/01/2023 17:14

Juntado(a)

24/01/2023 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER

24/01/2023 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: CARLA CALERO

24/01/2023 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/01/2023 18:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - EXCLUÍDA

24/01/2023 18:30

Expedição de ofício

24/01/2023 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/01/2023 18:16

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

24/01/2023 18:14

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

14/09/2022 11:08

Juntada de Certidão

10/05/2022 18:06

Juntada de Petição

25/04/2022 17:11

Juntada de Petição

24/01/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/12/2021 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/12/2021 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/12/2021 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/12/2021 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/12/2021 23:56

Decisão interlocutória

15/12/2021 17:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 22/03/2023 17:00

29/10/2021 18:33

Conclusos para despacho

27/10/2021 18:01

Juntada de Petição

14/09/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/09/2021 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/08/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/08/2021 13:57

Juntada de Petição

26/08/2021 15:54

Juntada de Petição

20/08/2021 16:15

Despacho

19/08/2021 14:18

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 19/08/2021 13:40. Refer. Evento 4

19/08/2021 13:39

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021 17:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

16/07/2021 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 28/06/2021

23/06/2021 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER

23/06/2021 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS

23/06/2021 05:11

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

23/06/2021 05:09

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

22/06/2021 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/06/2021 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/06/2021 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2021 11:46

Recebida a denúncia

22/06/2021 10:43

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 19/08/2021 13:40

22/06/2021 10:18

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021 12:34

Juntada de Certidão

26/05/2021 11:51

Distribuído por sorteio