08/08/2025 16:11

Baixa Definitiva
07/08/2025 12:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
07/08/2025 12:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
07/08/2025 12:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EVILASIO DA SILVA RAMOS
07/08/2025 12:34

Custas Satisfeitas - Parte: PIONER & SOUZA ADVOGADOS
07/08/2025 12:34

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO JOSE MELLO PIONER
07/08/2025 12:34

Custas Satisfeitas - Parte: FABIO SOUZA
06/08/2025 04:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
06/08/2025 04:00

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
17/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63
16/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000384-51.2025.8.24.0940/SCEXEQUENTE: PIONER & SOUZA ADVOGADOSADVOGADO(A): FABIO SOUZA (OAB SC023651)ADVOGADO(A): JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064)EXEQUENTE: JOAO JOSE MELLO PIONERADVOGADO(A): FABIO SOUZA (OAB SC023651)ADVOGADO(A): JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064)EXEQUENTE: FABIO SOUZAADVOGADO(A): FABIO SOUZA (OAB SC023651)ADVOGADO(A): JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064)EXEQUENTE: EVILASIO DA SILVA RAMOSADVOGADO(A): FABIO SOUZA (OAB SC023651)ADVOGADO(A): JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
14/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 05:01

Conclusos para julgamento
12/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49
11/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
11/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000384-51.2025.8.24.0940/SC (originário: processo nº 00028997320088240057/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: PIONER & SOUZA ADVOGADOSADVOGADO(A): FABIO SOUZA (OAB SC023651)ADVOGADO(A): JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064)EXEQUENTE: JOAO JOSE MELLO PIONERADVOGADO(A): FABIO SOUZA (OAB SC023651)ADVOGADO(A): JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064)EXEQUENTE: FABIO SOUZAADVOGADO(A): FABIO SOUZA (OAB SC023651)ADVOGADO(A): JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064)EXEQUENTE: EVILASIO DA SILVA RAMOSADVOGADO(A): FABIO SOUZA (OAB SC023651)ADVOGADO(A): JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 09/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 04:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49
10/06/2025 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 04:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 04:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.565,95
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 15:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 05/06/2025 15:20:00
05/06/2025 13:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/06/2025 13:52

Expedição de Alvará
28/05/2025 19:00

Juntada de Petição
26/05/2025 16:49

Juntada de Petição
23/05/2025 19:37

Juntada de Petição
23/05/2025 11:08

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.560,78
22/03/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 14:05

Expedição de ofício
11/03/2025 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/03/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/03/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2025 10:01

Determinada a intimação
21/02/2025 17:36

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
18/02/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 15:31

Decisão interlocutória
17/02/2025 11:50

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSVEFE01 para FNSFP01)
10/02/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 9, 8 e 7
10/02/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:01

Terminativa - Declarada incompetência
28/01/2025 18:50

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:43

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 25/01/2025
28/01/2025 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 16:43

Distribuído por dependência - Número: 00028997320088240057/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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