TJSC - 0001971-27.2017.8.24.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS DAMIAO MAFACIOLLI

CPF *37.***.*53-08

GILMAR DUARTE

CPF *49.***.*97-72

Advogados

GUSTAVO DOBLER

CPF *29.***.*16-17

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 08:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0

  • 31/07/2025 08:47

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 31/07/2025 08:45

    Transitado em Julgado

  • 31/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 16/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/06/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 28/06/2025 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/06/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 17/06/2025 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2025 15:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/06/2025 19:04

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0303

  • 09/06/2025 16:08

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0301

  • 02/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:00</b>

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0001971-27.2017.8.24.0019/SC (Pauta - Revisor: 58) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MARCOS DAMIAO MAFACIOLLI (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELANTE: GILMAR DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: IZABEL SANTOS GALVAO SARETTA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 30/05/2025 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025

  • 30/05/2025 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 30/05/2025 18:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 58

  • 02/04/2025 14:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 02/04/2025 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/04/2025 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/03/2025 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/03/2025 00:35

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 27/03/2025 00:35

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 00:23

    Alterado o assunto processual

  • 24/03/2025 19:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 24/03/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/03/2025 16:15

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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