TJSC - 0002615-38.2007.8.24.0045
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 05:21
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para PAC01FP01)
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17/06/2025 23:15
Baixa Definitiva
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17/06/2025 16:30
Transitado em Julgado
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14/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
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23/05/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 151
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22/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 151
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22/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002615-38.2007.8.24.0045/SCEXECUTADO: SUPERMERCADO VERA LUCIA LTDA - EPPADVOGADO(A): ALEXANDRE CHEMIM (OAB SC011428)SENTENÇADiante do exposto, julgo extinto o processo, nos termos dos artigos 485, inciso VI, 924 e 927 do Código de Processo Civil; art. 1º da Resolução CNJ n. 547/2024, conforme autorizado pela Portaria n. 05/24, do CNJ, aderida pelo TJSC no SEI n. 03348/2024/CNJ e no SEI n. 0029083-85.2014.8.24.0710/TJSC.
Em caso de existência de restrições e de valores bloqueados ou depositados em subconta judicial, providencie-se a regularização.
Sem custas e honorários. Em havendo curador nomeado em favor do executado, fixo a remuneração em R$ 500,00 (quinhentos reais) e, consequentemente, determino o pagamento através do sistema AJG/PJSC, consoante disposto na Resolução CM n. 5/2019.
Publique-se.
Registre-se.
Dispensada a intimação da parte credora, uma vez que renunciou expressamente a essa providência, bem como ao prazo recursal, conforme previsto no art. 3º, §1º, incis.
II e III, da Portaria n. 05/24, CNJ: "Art. 3.
Omissis.
II ? declaração de renúncia à intimação da sentença que extinguir o processo relacionado nas ?listagens-resposta?; e III ? declaração de renúncia ao prazo recursal." Não havendo mais questões pendentes ou providências a serem cumpridas, proceda-se ao arquivamento do processo, com as baixas pertinentes. -
21/05/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 18:10
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
21/05/2025 15:42
Conclusos para julgamento
-
21/05/2025 15:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/05/2025 21:26
Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de PAC01FP01 para NJ40JT01)
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11/09/2024 17:03
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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11/09/2024 17:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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08/08/2024 09:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/05/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/07/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
01/07/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
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27/06/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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29/05/2023 13:15
Autos Suspensos ou Sobrestados
-
29/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 21:21
Despacho
-
26/05/2023 18:30
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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25/05/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
23/05/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 09:13
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 09:12
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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23/05/2023 09:11
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017556-77.2022.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 2, 4, 8, 11, 14, 16
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04/05/2022 14:35
Juntada de peças digitalizadas
-
02/05/2022 14:32
Baixa Definitiva
-
02/05/2022 14:32
Juntada de peças digitalizadas
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18/04/2022 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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21/03/2022 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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21/03/2022 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
17/03/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2022 11:52
Decisão interlocutória
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16/03/2022 14:16
Conclusos para despacho
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16/03/2022 14:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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18/10/2021 12:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/10/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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23/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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20/09/2021 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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20/09/2021 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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13/09/2021 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2021 09:25
Despacho
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10/09/2021 18:39
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2021 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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08/09/2021 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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03/09/2021 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2021 12:53
Juntada de Certidão
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20/10/2020 22:09
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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20/09/2020 10:01
Concedida a utilização do Bacenjud
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04/07/2019 14:56
Conclusos para decisão Bacenjud
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22/03/2019 18:17
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.10018652-0 Tipo da Petição: Petição Data: 22/03/2019 16:53
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03/03/2019 19:57
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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21/02/2019 15:58
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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21/02/2019 15:57
Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para que, em 15 (quinze) dias, atualize o valor do débito e o CPF/CNPJ, se preciso.Após, o pedido retro será analisado.
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18/07/2018 12:54
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2863 Página:
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16/07/2018 17:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2018 Teor do ato: "Ficam intimadas as partes que a partir desta data os presentes autos tramitarão digitalmente. A forma de peticionamento deverá ser eletrônica. Ressalta-se que os autos podem ser
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15/06/2018 16:00
Conclusos para decisão Bacenjud
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12/06/2018 20:56
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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08/06/2018 17:17
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.10034223-7 Tipo da Petição: Petição Data: 08/06/2018 17:11
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29/05/2018 03:30
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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29/05/2018 03:30
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
15/05/2018 17:49
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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15/05/2018 17:48
Ato ordinatório praticado - SAJ - Reitero a intimação de fl. 160 no prazo de 05 (cinco) dias.
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15/05/2018 17:47
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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01/09/2016 17:59
Ato ordinatório praticado - SAJ - "Ficam intimadas as partes que a partir desta data os presentes autos tramitarão digitalmente. A forma de peticionamento deverá ser eletrônica. Ressalta-se que os autos podem ser visualizados na integra mediante acesso ao
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08/01/2016 14:07
Juntada
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26/08/2015 18:31
Recebidos os autos
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17/08/2015 13:39
Autos entregues em carga ao Advogado
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14/04/2014 17:34
Recebidos os autos
-
14/04/2014 17:34
Recebidos os autos
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29/09/2011 12:00
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara Cível
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29/09/2011 12:00
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara Cível
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09/06/2011 12:00
Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais
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09/06/2011 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 045.10.002524-7 - Execução Fiscal - União/Autarquias Federais / Execução
-
26/05/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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17/05/2011 12:00
Despacho outros - APENSE-SE aos autos nº 045.10.002524-7. Ainda, diante do interesse no parcelamento do débito manifestado pelo executado à fl. 144, INTIME-SE o credor para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias.
-
11/05/2011 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
11/05/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
08/04/2011 12:00
Juntada de petição - Protoc. 176806
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17/12/2010 12:00
Aguardando outros
-
01/12/2010 12:00
Aguardando petição
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25/10/2010 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
22/10/2010 12:00
Recebimento pelo Juiz
-
22/10/2010 12:00
Recebimento - SAJ
-
19/10/2010 12:00
Despacho outros - Tendo em vista o pedido de reunião dos processos contra o mesmo devedor (fls. 135/136), INTIME-SE o executado para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o número do processo a ser apensado. Ainda, no mesmo prazo, informe o devedor se p
-
15/09/2010 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
15/09/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
30/07/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
30/07/2010 12:00
Aguardando outros
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06/07/2010 12:00
Juntada de petição
-
05/07/2010 12:00
Aguardando outros
-
01/07/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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11/06/2010 12:00
Carga ao Advogado
-
11/06/2010 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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18/05/2010 12:00
Aguardando envio para o Advogado
-
14/05/2010 12:00
Recebimento pelo Juiz
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14/05/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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30/04/2010 12:00
Despacho outros - Ao exequente para que, no prazo de 10 (dias) manifeste-se acerca da petição de fls. 135/136. CUMPRA-SE.
-
12/11/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
12/11/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
15/10/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
15/10/2009 12:00
Juntada de petição
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14/10/2009 12:00
Recebimento - SAJ
-
09/10/2009 12:00
Despacho outros - Tendo em conta que o pedido de penhora on-line, através do Bacen-Jud, restou infrutífero, conforme recibo que ora junto, INTIME-SE o credor para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê o devido prosseguimento ao feito, sob pena de arquivament
-
30/09/2009 12:00
Despacho outros - PROCEDA-SE a constrição on line mediante Bacen Jud. CUMPRA-SE.
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29/09/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
29/09/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
28/09/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
25/09/2009 12:00
Juntada de petição
-
25/09/2009 12:00
Aguardando petição
-
25/09/2009 12:00
Recebimento - SAJ
-
24/08/2009 12:00
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 28/08/2009 em virtude de alteração na tabela de feriados
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21/08/2009 12:00
Carga ao Advogado
-
21/08/2009 12:00
Aguardando envio para o Advogado
-
16/07/2009 12:00
Aguardando envio para o Advogado
-
15/07/2009 12:00
Recebimento - SAJ
-
23/06/2009 12:00
Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud
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16/04/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
16/04/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
07/04/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
03/04/2009 12:00
Juntada de petição
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12/03/2009 12:00
Aguardando petição
-
12/03/2009 12:00
Recebimento - SAJ
-
01/08/2008 12:00
Carga ao Advogado
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01/08/2008 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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23/06/2008 12:00
Aguardando envio para o Advogado
-
23/06/2008 12:00
Aguardando envio para o Advogado
-
20/06/2008 12:00
Recebimento - SAJ
-
21/05/2008 12:00
Despacho determinando citação/notificação - Intime-se o exeqüente para que dê o devido prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento administrativo. Cumpra-se.
-
05/05/2008 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
05/05/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
02/05/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
02/05/2008 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que houvesse o pagamento ou garantia pelo executado.
-
16/12/2007 12:00
Aguardando decurso do prazo
-
16/12/2007 12:00
Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : SE378876442TJ Situação : Cumprido Destinatário : Supermercado Vera Lúcia Ltda
-
03/12/2007 12:00
Expedido ofício - SAJ
-
03/12/2007 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
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30/10/2007 12:00
Aguardando cumprir despacho
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11/10/2007 12:00
Recebimento - SAJ
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04/10/2007 12:00
Despacho outros - I- Cite-se pelo correio com aviso de recebimento nos moldes do artigo 8º, I, da Lei 6.830/80. II- Caso não seja encontrado o devedor, deposite o exequente o valor da diligência do Sr. oficial de justiça, expedindo-se mandado de citação,
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22/06/2007 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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22/06/2007 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
18/04/2007 12:00
Recebimento - SAJ
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17/04/2007 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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