TJSC - 5079982-84.2025.8.24.0930
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:44
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50708646120258240000/TJSC
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04/09/2025 09:13
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 48 e 41 Número: 50708646120258240000/TJSC
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03/09/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
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02/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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02/09/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
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02/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079982-84.2025.8.24.0930/SCEXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028)DESPACHO/DECISÃOIntime-se a parte executada quanto ao requerimento de evento 44, DOC1.
Após, conclusos para deliberação. -
01/09/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2025 17:00
Decisão interlocutória
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01/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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01/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079982-84.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: MARIA SALETE ROSA DOS SANTOSADVOGADO(A): JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037)EXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. -
29/08/2025 08:52
Conclusos para decisão
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29/08/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/08/2025 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/08/2025 03:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 03:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 03:29
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 18:04
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSURBA
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25/08/2025 20:23
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11207474, Subguia 5877353 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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25/08/2025 17:37
Link para pagamento - Guia: 11207474, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5877353&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5877353</a>
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25/08/2025 17:37
Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 11207474 - R$ 685,36
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22/08/2025 16:06
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
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19/08/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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18/08/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/08/2025 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/08/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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18/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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16/08/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2025 11:07
Decisão interlocutória
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15/08/2025 02:45
Conclusos para decisão
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15/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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14/08/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/08/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/08/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
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13/08/2025 13:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
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13/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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31/07/2025 10:02
Juntada de Petição
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23/07/2025 20:21
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10955051, Subguia 5732673 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,79
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23/07/2025 16:20
Link para pagamento - Guia: 10955051, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5732673&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5732673</a>
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23/07/2025 16:20
Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 10955051 - R$ 303,79
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09/07/2025 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.716,44
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08/07/2025 10:42
Juntada de Petição
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01/07/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
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30/06/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/06/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/06/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
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30/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079982-84.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: MARIA SALETE ROSA DOS SANTOSADVOGADO(A): JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037)EXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor executado, nos moldes do art. 523, § 1º, do CPC.
A intimação será feita através do Advogado da parte executada, salvo à falta de Advogado habilitado ou em se tratando de requerimento de cumprimento formulado depois de 1 ano do trânsito em julgado.
A intimação por edital fica reservada em havendo citação por edital na fase precedente ao cumprimento de sentença. 2) A parte exequente pode emitir CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE EXECUÇÃO através do Painel do Advogado. 3) Transcorrido o prazo sem pagamento: 3.1) Utilize-se o Sisbajud, por 30 dias consecutivos, na modalidade Teimosinha.
Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo: a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente. b) intime-se a parte executada (por seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade/excesso de penhora, ciente que a impenhorabilidade deve ser demonstrada, se for de salário, remuneração, aposentadoria etc, por comprovante de rendimento e extrato bancário do mês do bloqueio. c) intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, ciente que a expedição imediata de alvará depende da ausência de arguição de impenhorabilidade/excesso de penhora. 3.2) Sobrevindo bloqueio Sisbajud negativo, empregue-se o Renajud (restrição de transferência).
Não será feita restrição: a) se existir restrição de outro juízo (a restrição somente será feita se a parte exequente trouxer informações sobre o outro processo e solicitar a instauração de concurso de credores). b) se o veículo estiver gravado com alienação fiduciária e/ou arrendamento mercantil, porquanto a penhora recai sobre direito de crédito e não sobre o referido bem.
Para Renajud positivo, expeça-se mandado de constrição, intimação e avaliação, atendando-se ao endereço da parte executada.
A avaliação observará a Tabela de Preços Médios da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), cabendo ao Oficial de Justiça apontar outro valor se se deparar com eventual veículo em mau estado de conservação. 3.3) Havendo Renajud negativo, utilize-se o Sniper, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. 3.4) Após, aplique-se o Infojud, com a manutenção dos dados obtidos em sigilo, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (consultar apenas do último exercício fiscal das Declarações de Imposto de Renda - DIR e de Operação Imobiliária - DOI). 4) Com a utilização, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 5) Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se. -
27/06/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 18:39
Determinada a intimação
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12/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5079982-84.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 10/06/2025. -
10/06/2025 14:02
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 19/06/2024
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10/06/2025 14:02
Conclusos para despacho
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10/06/2025 14:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/06/2025 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE ROSA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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10/06/2025 14:02
Distribuído por dependência - Número: 50648938920238240930/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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