02/09/2025 17:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11248896, Subguia 5900569 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 304,54
02/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 13:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
29/08/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, Guia 11248896, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acess
29/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL - Guia 11248896 - R$ 304,54
29/08/2025 13:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAKIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
29/08/2025 13:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAEL FOPPA
29/08/2025 13:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DOUGLAS BENVENUTI
29/08/2025 10:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
29/08/2025 09:08

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
07/08/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.966,40
07/08/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 711,15
07/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
05/08/2025 14:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ricardo Rafael dos Santos em 05/08/2025 14:15:11
05/08/2025 14:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ricardo Rafael dos Santos em 05/08/2025 14:15:12
05/08/2025 14:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/08/2025 14:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/08/2025 13:49

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 15:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/08/2025 02:38

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
25/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
24/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5078322-55.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: RAFAEL FOPPAADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401)EXEQUENTE: RAKIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.ADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401)EXEQUENTE: DOUGLAS BENVENUTIADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar acerca do depósito realizado nos autos e informar se ele quita o débito, no prazo de 5 dias.

Quando se tratar de depósito espontâneo realizado pelo devedor antes da intimação para o cumprimento de sentença e com memória discriminada do cálculo, fica a parte credora intimada para, no mesmo prazo, se manifestar sobre os valores depositados, ciente de que poderá ser declarada satisfeita a obrigação, a teor do artigo 526, §§ 1º e 3º, do CPC.

Qualquer controvérsia sobre existência ou não de saldo remanescente deverá ser objeto de cumprimento de sentença, em autos apartados, conforme Orientação CGJ nº 56/2015 (atualizada em 30.08.2019) Quando se tratar de depósito realizado no âmbito de cumprimento de sentença, fica a parte interessada ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento e ou arquivamento.

No mesmo prazo, fica também intimada para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte. Sr.(a) Advogado(a), veja como contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes: Ainda, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Dica! Alvará Eletrônico! O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de alvará de levantamento de valores depositados na subconta vinculada ao processo judicial. O formulário devidamente preenchido pelo advogado com os campos necessários à expedição do alvará, resultará em um documento que será anexado ao processo e tornará a tramitação do pedido mais célere.

Veja neste vídeo e/ou neste tutorial como realizar Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.
23/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 11:07

Juntada de Petição
02/07/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.943,36
26/06/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 704,72
10/06/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
09/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12
09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5078322-55.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 05/06/2025.
06/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12
05/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:34

Determinada a citação
05/06/2025 14:40

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 12/03/2025
05/06/2025 14:40

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS BENVENUTI. Justiça gratuita: Requerida.
05/06/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FOPPA. Justiça gratuita: Requerida.
05/06/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAKIA SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA.. Justiça gratuita: Requerida.
05/06/2025 14:40

Distribuído por dependência - Número: 50949494220228240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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