15/09/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de que trata o art. 942 do CPC, o Excelentíssimo Desembargador Odson Cardoso Filho.

Agravo de Instrumento Nº 5044764-69.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES AGRAVADO: IZABEL JORDAO LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SUMAYA ALICE LINHARES DOS SANTOS (OAB SC030158) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
05/09/2025 16:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50189187420218240005/SC referente ao evento 230
03/09/2025 13:52

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
03/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/08/2025 18:32

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50189187420218240005/SC
11/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
11/08/2025 18:24

Concedida a Medida Liminar
13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5044764-69.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 11/06/2025.
12/06/2025 17:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0304 para GPUB0204)
12/06/2025 17:18

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB3 -> DCDP
12/06/2025 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
12/06/2025 17:18

Determina redistribuição por incompetência
12/06/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
12/06/2025 13:01

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:58

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Indenização por Dano Moral
12/06/2025 08:55

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
12/06/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
11/06/2025 21:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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