TJSC - 5045153-25.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2023 16:46
Baixa Definitiva
-
16/10/2023 11:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
16/10/2023 07:08
Custas Satisfeitas - Parte: ALIMENTOS DOM BRUNO EIRELI
-
16/10/2023 07:08
Custas Satisfeitas - Parte: SEDNA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
-
16/10/2023 07:08
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
06/10/2023 16:18
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
06/10/2023 16:00
Transitado em Julgado
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
11/09/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/08/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/08/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
22/08/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/08/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
-
16/08/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5045153-25.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: SEDNA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP AGRAVADO: ALIMENTOS DOM BRUNO EIRELI ADVOGADO(A): TARCÍSIO DE MEDEIROS (OAB SC017563) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/08/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
04/08/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/08/2023 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
31/07/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
31/07/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
-
31/07/2023 15:23
Não Concedida a tutela provisória
-
27/07/2023 08:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
27/07/2023 08:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 210 do processo originário.Número: 03007569520198240075/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015912-29.2020.8.24.0091
Associacao dos Negociantes Autonomos de ...
Jenilson Lima Santos
Advogado: Carlos Alberto Andrade
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/06/2023 13:49
Processo nº 5015912-29.2020.8.24.0091
Jenilson Lima Santos
Associacao dos Negociantes Autonomos de ...
Advogado: Sabrina da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/11/2020 11:55
Processo nº 0301007-41.2018.8.24.0078
Zenir Jose Vieira
Industria Carbonifera Rio Deserto LTDA
Advogado: Rafael Zanini Roveda
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2018 17:10
Processo nº 0502038-29.2013.8.24.0033
Sul Brasil Quimica LTDA - EPP
Instituto Itajai Sustentavel - Inis
Advogado: Allan Rodrigo Cardozo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/08/2013 12:23
Processo nº 8000135-93.2023.8.24.0075
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Elias Lucas
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2023 22:47