10/01/2024 12:38

Baixa Definitiva
15/12/2023 17:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
15/12/2023 17:42

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC
15/12/2023 17:42

Custas Satisfeitas - Parte: CAMILLA LISBOA DUPUY
15/12/2023 17:42

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
15/12/2023 17:42

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO CORREA JAEGER ROCHA
15/12/2023 12:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
15/12/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILLA LISBOA DUPUY. Justiça gratuita: Não requerida.
15/12/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO CORREA JAEGER ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/12/2023 17:45

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSNIFP
12/12/2023 15:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
17/10/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
13/10/2023 04:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
30/09/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
20/09/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/09/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
13/09/2023 16:29

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/09/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
02/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
20/08/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/08/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 12:50

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000025-03.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 17) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: CAMILLA LISBOA DUPUY (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME JACOBI (OAB SC049546) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRIDO: PEDRO CORREA JAEGER ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME JACOBI (OAB SC049546) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
21/07/2023 21:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2023 21:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 17
29/06/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/06/2023 16:33

Conclusos para decisão com Petição
29/06/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
25/06/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/06/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:47

Determinada a intimação
15/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:16

Conclusos para decisão
01/06/2023 14:04

Juntada de Certidão
01/06/2023 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
31/05/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/05/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/05/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO CORREA JAEGER ROCHA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/05/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILLA LISBOA DUPUY. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/05/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/05/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
28/04/2023 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 45 (27/04/2023). Guia: 5478687 Situação: Baixado.
28/04/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5478687, Subguia 2860880 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 921,35
26/04/2023 15:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5478687, Subguia 2860880
26/04/2023 15:42

Juntada - Guia Gerada - CAMILLA LISBOA DUPUY - Guia 5478687 - R$ 921,35
20/04/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/04/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/04/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/04/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/04/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:57

Julgado improcedente o pedido
30/03/2023 13:13

Conclusos para julgamento
28/03/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
06/03/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/03/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/02/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/02/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/02/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/02/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 8 e 7
24/01/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
19/01/2023 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/01/2023 16:52

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2023 15:35

Juntada de Petição
11/01/2023 15:34

Juntada de Petição
09/01/2023 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/01/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 13:54

Concedida a tutela provisória
09/01/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 12:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
09/01/2023 12:17

Conclusos para decisão
03/01/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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