25/10/2023 12:45

Baixa Definitiva
17/10/2023 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/10/2023 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/09/2023 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SFS02CV
12/09/2023 15:21

Transitado em Julgado
12/09/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/09/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2023 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 09:50

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000255-69.2022.8.24.0061/SC (Pauta: 20) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: MARIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIOLA BITENCOURT BARG (OAB SC045661) ADVOGADO(A): MARLON PACHECO (OAB SC020666) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDA ALCIONE DA SILVA KIRCHCHOFF DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
21/07/2023 18:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 20
21/07/2023 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2023 12:22

Conclusos para decisão
05/06/2023 10:07

Juntada de Certidão
05/06/2023 09:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
05/06/2023 09:48

Juntada - Guia Cancelada - MARIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5629126 - R$ 0,00
05/06/2023 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/06/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 13:18

Decisão interlocutória
19/05/2023 08:46

Conclusos para despacho
18/05/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5629126 Situação: Baixado.
18/05/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/05/2023 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/04/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 10:58

Julgado improcedente o pedido
19/04/2023 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALESSANDRA LEAL DA SILVA - EXCLUÍDA
03/05/2022 13:31

Conclusos para julgamento
28/04/2022 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/03/2022 12:26

Juntada de Petição
23/03/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/03/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/02/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/01/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 12:08

Determinada a citação
21/01/2022 11:34

Conclusos para despacho
21/01/2022 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
21/01/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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