03/07/2024 18:09

Juntada de Petição
23/02/2024 08:20

Baixa Definitiva
23/02/2024 08:19

Juntada de Certidão
23/02/2024 08:18

Transitado em Julgado - Data: 18/01/2024
22/02/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/02/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/02/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO SILVEIRA DOLBERTH. Justiça gratuita: Deferida.
22/02/2024 10:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO SILVEIRA DOLBERTH - ARQUIVADO
22/02/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:24

Juntado(a)
18/01/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/12/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/12/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/12/2023 20:06

Determinado o Arquivamento
11/12/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:09

Conclusos para decisão
30/08/2023 17:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CBSCR
30/08/2023 17:19

Transitado em Julgado
30/08/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/08/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:44

Sentença confirmada - por maioria
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002344-51.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 58) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: FERNANDO SILVEIRA DOLBERTH (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALOIR MACIEL CORREA (OAB SC035389) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
21/07/2023 21:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 21:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 58
21/07/2023 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/07/2023 12:45

Conclusos para decisão
04/07/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/07/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2023 12:31

Juntada de Certidão
04/07/2023 09:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
04/07/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/06/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/06/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2023 13:21

Decisão interlocutória
08/06/2023 16:59

Conclusos para despacho
08/06/2023 16:59

Juntada de Certidão
21/04/2023 13:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 20/04/2023
19/04/2023 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: FABIANO MULLER
18/04/2023 22:50

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
18/04/2023 22:50

Recebido o recurso de Apelação
18/04/2023 20:09

Conclusos para decisão
18/04/2023 20:08

Juntada de Certidão
31/03/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/03/2023 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 9 Parte Isenta
31/03/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2023 00:00

Terminativa - Rejeitada a denúncia
31/03/2023 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 00:00

Terminativa - Rejeitada a denúncia
30/03/2023 18:02

Conclusos para decisão
30/03/2023 15:10

Distribuído por dependência - Número: 50077026520218240022/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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