11/08/2025 11:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50078626920258240113
27/05/2025 14:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001470-16.2025.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 25, 44, 45, 56, 57, 78
27/05/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
19/02/2025 15:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50014701620258240113
14/05/2024 17:34

Baixa Definitiva
08/05/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/05/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/04/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
22/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
22/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
22/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CBW02CV
26/01/2024 19:17

Transitado em Julgado
26/01/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/12/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
23/11/2023 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para julgamento - para Acórdão - 23/11/2023 17:25:37)
23/11/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 17:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
13/09/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/09/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 12:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/08/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 12:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002884-54.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 66) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRIDO: ANA CARINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
21/07/2023 21:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2023 21:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 66
17/07/2023 14:15

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:04

Juntada de Certidão
17/07/2023 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
17/07/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/06/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 5817520 Situação: Baixado.
16/06/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/06/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/06/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 18:26

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
29/11/2022 14:06

Conclusos para despacho
17/10/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/10/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/09/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2022 20:16

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/09/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2022 18:41

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2022 16:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/07/2022 17:38

Conclusos para despacho
21/07/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/06/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 19:27

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 06/06/2022
05/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2022 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2022 15:37

Determinada a citação
19/04/2022 13:27

Conclusos para despacho
14/04/2022 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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