30/09/2023 13:35

Baixa Definitiva
28/09/2023 12:33

Transitado em Julgado
27/09/2023 22:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/09/2023 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/09/2023 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/09/2023 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/09/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 04:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BON01CV
04/09/2023 04:11

Transitado em Julgado
01/09/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/08/2023 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/08/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/08/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/08/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 08:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 08:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/08/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
31/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000776-70.2022.8.24.0010/SC (Aditamento: 625) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CIBELE MAY (OAB SC035452) ADVOGADO(A): ELLEN BRAUN MARTINS (OAB SC032886) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) RECORRIDO: CLINICA DE FISIOTERAPIA BN FISIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA COLONETTI BACK (OAB SC042143) ADVOGADO(A): PHELIPPE GUESSER (OAB SC041791) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
30/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
28/07/2023 13:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
28/07/2023 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 625
28/07/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2023 11:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/07/2023 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/07/2023 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/07/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 10:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 09:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/06/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
23/06/2023 09:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 09:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 352
23/06/2023 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 14:12

Conclusos para decisão
06/06/2023 14:12

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
05/06/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/05/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 51 (19/05/2023). Guia: 5591929 Situação: Baixado.
23/05/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/05/2023 06:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5591929, Subguia 2918952 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.110,83
17/05/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/05/2023 07:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5591929, Subguia 2918952
15/05/2023 07:11

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5591929 - R$ 1.110,83
11/05/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/05/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/05/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41
11/05/2023 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/05/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2023 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/05/2023 13:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/05/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:14

Conclusos para decisão
02/05/2023 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/04/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/04/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/04/2023 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2023 12:51

Julgado procedente o pedido
04/04/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 19:44

Juntada de Petição
19/04/2022 09:34

Conclusos para julgamento
19/04/2022 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/03/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/03/2022 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/03/2022 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/03/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/03/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2022 08:22

Juntada de Petição
16/03/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/03/2022 11:33

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC008540 - RENATO MARCONDES BRINCAS)
02/03/2022 11:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
16/02/2022 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2022 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/02/2022 15:56

Expedição de ofício - 1 carta
15/02/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 13:25

Concedida a Medida Liminar
15/02/2022 12:24

Conclusos para despacho
15/02/2022 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
30/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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