12/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/08/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/08/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
30/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:56

Decisão interlocutória
15/07/2025 15:07

Conclusos para decisão
10/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
09/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/07/2025 17:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5029408-78.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MARIA FRANCIMERE MONTEIRO DA NOBREGAADVOGADO(A): RAFAEL CAVALHEIRO (OAB SC043163) ATO ORDINATÓRIO Em relação a eventual restabelecimento ou implementação de benefício acidentário, que possui caráter alimentar, fica INTIMADA a parte REQUERIDA para juntar aos autos o comprovante de implantação, nos termos e prazos fixados no acordo ou da Sentença, se for o caso. Em relação ao cálculo dos valores atrasados, a Fazenda Pública, após o decurso de prazo de apresentação dos cálculos da execução invertida, formulou pedido de novo prazo.

Por tal razão, ficam INTIMADAS as partes, com o prazo de 20 (vinte) dias, dentro dos quais a parte REQUERIDA deverá apresentar o cálculo da quantia devida (decorrente de condenação ou de acordo homologado), ressalvado que a parte REQUERENTE, no caso de discordância, poderá peticionar nos presentes autos comunicando que deflagrou o cumprimento de sentença em autos apartados, com cálculos próprios, em ação a ser distribuída por dependência ao presente processo (art. 534 do CPC c/c Orientação CGJ n. 56, de 22/09/2015, que trata do Cumprimento de sentença).
30/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
23/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:22

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
20/02/2025 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/02/2025 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/02/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/02/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/02/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 16:03

Homologada a Transação
13/02/2025 14:04

Conclusos para julgamento
12/02/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/01/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 807,61
29/01/2025 17:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 29/01/2025 17:17:11
29/01/2025 11:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/01/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
10/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:50

Determinada a intimação
10/12/2024 15:21

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
09/12/2024 17:09

Conclusos para julgamento
03/12/2024 14:03

Juntada de Petição
02/12/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/11/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 14:49

Juntada de Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 07:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
03/07/2024 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA
03/07/2024 17:26

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
03/07/2024 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
27/06/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/06/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/06/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/06/2024 17:49

Expedição de ofício - 1 carta
03/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO SALVADOR BROD LINO - EXCLUÍDA
01/04/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/03/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/03/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 19:36

Decisão interlocutória
19/12/2023 13:35

Conclusos para decisão
19/12/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/12/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/12/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/12/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/12/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/11/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/11/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/11/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
18/10/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2023 14:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2023 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:58

Decisão interlocutória
29/09/2023 17:22

Conclusos para decisão
26/09/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA FRANCIMERE MONTEIRO DA NOBREGA. Justiça gratuita: Requerida.
26/09/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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