03/06/2024 14:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000215-96.2024.8.24.0003/SC - ref. ao(s) evento(s): 23, 54, 55, 69, 87
03/06/2024 14:12

Transitado em Julgado
18/12/2023 13:53

Baixa Definitiva
18/12/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/12/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
01/12/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 18:29

Despacho
01/12/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 18:01

Conclusos para despacho
29/11/2023 17:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> AGDUN
29/11/2023 17:25

Transitado em Julgado
29/11/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 72
28/11/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
30/10/2023 11:08

Recurso Extraordinário não admitido
30/10/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:52

Conclusos para decisão com Contrarrazões
23/10/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/10/2023 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2023 14:48

Juntada de Certidão
13/09/2023 13:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
13/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/09/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/08/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/08/2023 17:43

Juntada de Petição
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002170-36.2022.8.24.0003/SC (Aditamento: 632) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MARILUZE ANDRADE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC (RÉU) PROCURADOR(A): PAMELA MARIA BERGAMO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/07/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
28/07/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 632
25/07/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5796594, Subguia 3154384 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.834,03
25/07/2023 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (24/07/2023). Guia: 5796594 Situação: Baixado.
24/07/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/07/2023 15:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5796594, Subguia 3154384
21/07/2023 18:46

Conclusos para decisão com Petição
21/07/2023 18:05

Juntada de Petição
21/07/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/07/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILUZE ANDRADE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
10/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 16:37

Gratuidade da justiça não concedida
10/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 16:31

Conclusos para decisão
10/07/2023 16:31

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
10/07/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILUZE ANDRADE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
10/07/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/06/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/06/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5796594 Situação: Baixado.
05/06/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/05/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 19:08

Julgado improcedente o pedido
23/05/2023 18:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/03/2023 18:18

Conclusos para despacho
29/03/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2023 14:06

Juntada de Certidão
24/01/2023 14:05

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/01/2023 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 18:30

Despacho
23/01/2023 18:14

Conclusos para despacho
23/01/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 15:47

Despacho
05/12/2022 09:09

Conclusos para despacho
05/12/2022 08:55

Distribuído por sorteio
05/12/2022 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILUZE ANDRADE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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