03/10/2023 16:04

Baixa Definitiva
03/10/2023 15:44

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
03/10/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/09/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/09/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/09/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
19/09/2023 08:42

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA IVONETE DE SOUZA PACHECO
19/09/2023 08:42

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA
19/09/2023 08:42

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA - Guia 5831943 - R$ 0,00
15/09/2023 08:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
12/09/2023 06:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CUA02FP
12/09/2023 06:57

Transitado em Julgado
12/09/2023 05:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/08/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/08/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/08/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/08/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/08/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 08:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 08:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005445-05.2023.8.24.0020/SC (Aditamento: 651) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO COLOMBO BOAROLI RECORRIDO: MARIA IVONETE DE SOUZA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGÉLICA ZENATO ROCHA (OAB SC016580) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
30/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
28/07/2023 13:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
28/07/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2023 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 651
21/07/2023 16:04

Conclusos para decisão
21/07/2023 16:04

Juntada de Certidão
21/07/2023 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
14/07/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/06/2023 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 5831943 Situação: Baixado.
05/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/05/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/05/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 12:00

Julgado procedente o pedido
26/05/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 15:37

Conclusos para julgamento
14/05/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/05/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/05/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/05/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/05/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/03/2023 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/03/2023 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2023 13:23

Determinada a citação
13/03/2023 09:29

Conclusos para despacho
13/03/2023 09:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 13/03/2023 12:27:59)
10/03/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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