23/01/2024 16:05

Baixa Definitiva
24/10/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
21/10/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/10/2023 05:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
06/10/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
06/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 06:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
06/10/2023 06:59

Transitado em Julgado
06/10/2023 06:59

Transitado em Julgado
06/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
28/09/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/09/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/09/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/09/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 10:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 14/09/2023 09:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5104685-26.2021.8.24.0023/SC (Aditamento: 1104) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: RICHARD ZENKER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIAH MUSSI GONCALVES (OAB SC030351) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA ROMANETTO (OAB SC030709) RECORRIDO: VAGNER ELESBAO HANNA (RÉU) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
01/09/2023 14:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
01/09/2023 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 1104
01/09/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
28/08/2023 13:06

Conclusos para decisão
28/08/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/08/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/08/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/08/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5104685-26.2021.8.24.0023/SC (Aditamento: 672) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: RICHARD ZENKER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIAH MUSSI GONCALVES (OAB SC030351) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA ROMANETTO (OAB SC030709) RECORRIDO: VAGNER ELESBAO HANNA (RÉU) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/07/2023 16:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
28/07/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 672
27/07/2023 13:06

Conclusos para decisão
27/07/2023 13:05

Juntada de Certidão
27/07/2023 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
22/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/07/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/07/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/07/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/06/2023 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 82 (09/06/2023). Guia: 5755420 Situação: Baixado.
12/06/2023 16:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5755420, Subguia 2999785 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
07/06/2023 10:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5755420, Subguia 2999785
07/06/2023 10:18

Juntada - Guia Gerada - RICHARD ZENKER - Guia 5755420 - R$ 635,09
02/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/05/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/05/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:23

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
24/04/2023 14:59

Conclusos para julgamento
18/04/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
10/04/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/04/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/04/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
31/03/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/03/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/03/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 13:39

Julgado improcedente o pedido
15/02/2023 17:03

Conclusos para julgamento
31/01/2023 16:42

Juntada de Petição
31/01/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/12/2022 13:17

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/11/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/08/2022 14:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
15/08/2022 14:44

Expedição de ofício - 1 carta
15/08/2022 14:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
24/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/06/2022 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/06/2022 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/06/2022 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/06/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 17:13

Despacho
08/06/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 16:49

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
30/05/2022 16:49

Conclusos para julgamento
21/04/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/04/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/04/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/04/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 15:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/04/2022 13:26

Conclusos para decisão
03/02/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/01/2022 18:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/01/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2022 16:45

Concedida a Medida Liminar
07/01/2022 15:26

Conclusos para decisão
07/01/2022 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNSNIFP01)
07/01/2022 12:30

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/12/2021 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 19:43

Terminativa - Declarada incompetência
17/12/2021 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2827556, Subguia 1552634 - Boleto pago (1/1) - R$ 264,31
17/12/2021 14:42

Conclusos para decisão
17/12/2021 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNS01FP1)
17/12/2021 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/12/2021 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 17:37

Terminativa - Declarada incompetência
16/12/2021 14:05

Conclusos para despacho
16/12/2021 09:31

Juntada de Petição
15/12/2021 22:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2827556, Subguia 1552634
15/12/2021 22:44

Juntada - Guia Gerada - RICHARD ZENKER - Guia 2827556 - R$ 264,31
15/12/2021 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0301870-87.2014.8.24.0061

Arlindo Pedrini

Maria Etelvina de Carvalho Eggert

Advogado: Dagmar Caregnato Moreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2014 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5052397-39.2022.8.24.0000

1ª Camara de Direito Publico

Prefeito - Municipio de Florianopolis - ...

Advogado: Christiane Egger Catucci

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/09/2022 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5000612-87.2017.8.24.0008

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Veronica Manarim Costa

Advogado: Claiton Luis Bork

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/07/2023 16:39

Exibir Processo

Processo nº 8000107-69.2017.8.24.0000

Procurador Geral - Ministerio Publico Do...

Prefeito - Municipio de Jaguaruna/Sc - J...

Advogado: Geovania Baldissera de Souza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/12/2024 18:31

Exibir Processo

Processo nº 5014772-08.2022.8.24.0020

Municipio de Criciuma/Sc

Marisa Machado

Advogado: Ana Cristina Soares Flores

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/02/2024 15:48

Exibir Processo