TJSC - 0017613-19.2012.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 09:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO03CV0
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20/08/2024 09:10
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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19/08/2024 15:01
Recebidos os autos do STJ
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17/04/2024 16:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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25/03/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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22/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
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14/03/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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14/03/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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14/03/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 08:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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14/03/2024 08:31
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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13/03/2024 08:33
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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12/03/2024 18:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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12/03/2024 18:12
Juntada de Petição
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20/02/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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16/02/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/02/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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21/12/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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21/12/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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19/12/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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19/12/2023 15:14
Recurso Especial não admitido
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21/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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20/11/2023 18:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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20/11/2023 18:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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20/11/2023 18:41
Juntada de Petição
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26/10/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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26/10/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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26/10/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/10/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 16:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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24/10/2023 16:35
Despacho
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24/10/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
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24/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2023 23:47
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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23/10/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 453380, Subguia 88928 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
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20/10/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/10/2023 13:30
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 453380, Subguia 88928
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20/10/2023 13:30
Juntada - Guia Gerada - LIGA BRASIL REPRESENTACOES LTDA - Guia 453380 - R$ 224,84
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13/10/2023 02:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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06/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/09/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/09/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
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12/09/2023 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0017613-19.2012.8.24.0018/SC (Pauta: 165) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: LIGA BRASIL REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) APELADO: CLARO S.A.
ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) INTERESSADO: TELET S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
24/08/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/08/2023 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 165
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18/08/2023 12:56
Retirado de pauta
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0017613-19.2012.8.24.0018/SC (Pauta: 169) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: LIGA BRASIL REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) APELADO: CLARO S.A.
ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) INTERESSADO: TELET S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
04/08/2023 15:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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04/08/2023 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/08/2023 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 169
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14/07/2023 12:32
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0404
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14/07/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 399790, Subguia 80324 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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13/07/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/07/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/07/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 16:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/07/2023 16:42:37)
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11/07/2023 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
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11/07/2023 15:50
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 399790, Subguia 80324
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11/07/2023 15:49
Juntada - Guia Cancelada - LIGA BRASIL REPRESENTACOES LTDA - Guia 399789 - R$ 1.905,27
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11/07/2023 15:48
Juntada - Guia Gerada - LIGA BRASIL REPRESENTACOES LTDA - Guia 399790 - R$ 635,09
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11/07/2023 15:46
Juntada - Guia Gerada - LIGA BRASIL REPRESENTACOES LTDA - Guia 399789 - R$ 1.905,27
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11/07/2023 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIGA BRASIL REPRESENTACOES LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
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11/07/2023 12:03
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0404
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11/07/2023 08:57
Juntada de Petição
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11/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
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16/06/2023 15:55
Determinada a intimação
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16/06/2023 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIGA BRASIL REPRESENTACOES LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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16/06/2023 11:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
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16/06/2023 11:02
Juntada de Certidão
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16/06/2023 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/06/2023 18:37
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
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15/06/2023 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 157 do processo originário. Guia: 5636678 Situação: Em aberto.
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15/06/2023 16:36
Distribuído por prevenção - Número: 40313919520198240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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