TJSC - 5019380-85.2022.8.24.0008

05/09/2025 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

05/03/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 176839/2025

05/03/2025 17:35

Protocolizada Petição 176839/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2025

05/03/2025 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

17/02/2025 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118521/2025

17/02/2025 11:23

Protocolizada Petição 118521/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 14/02/2025 Petição Nº 105994/2025 -

13/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 105994/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 105994/2025

12/02/2025 16:41

Protocolizada Petição 105994/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/02/2025

28/01/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50188/2025

28/01/2025 15:11

Protocolizada Petição 50188/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

27/01/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 19:40

Conhecido o recurso de GREGORY FAGNER MACHADO e não-provido

30/11/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

30/11/2023 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2023 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1167878/2023

30/11/2023 17:07

Protocolizada Petição 1167878/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2023

23/11/2023 15:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/11/2023 15:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/11/2023 15:00

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

21/11/2023 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA