TJSC - 5019380-85.2022.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GREGORY FAGNER MACHADO

CPF *43.***.*10-50

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 16:57

    Remetidos os Autos em diligência

  • 28/11/2023 18:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/11/2023 18:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de peças digitalizadas - 24/11/2023 16:07:52)

  • 21/11/2023 11:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019380852022824000820231121112920

  • 21/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/11/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/11/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2023 15:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 01/11/2023 15:22

    Recurso Especial Admitido

  • 30/10/2023 15:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 30/10/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/10/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/10/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2023 08:11

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/09/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/08/2023 12:43

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 20:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 24/08/2023 20:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 13:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00:00</b>

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5019380-85.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: GREGORY FAGNER MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de agosto de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 07/08/2023 18:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023

  • 07/08/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/08/2023 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 3

  • 13/07/2023 17:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 13/07/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/07/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/07/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/07/2023 19:44

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 01/07/2023 19:44

    Juntada de certidão

  • 01/07/2023 19:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GREGORY FAGNER MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/06/2023 15:08

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 28/06/2023 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 28/06/2023 12:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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