TJSC - 5051296-53.2023.8.24.0930

15/06/2025 12:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

15/06/2025 12:55

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025

14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

13/05/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> DRI

12/05/2025 18:50

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/05/2025 14:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101

06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

03/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

27/03/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> DRI

26/03/2025 17:36

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

24/03/2025 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI APARECIDA MADEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

24/03/2025 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

24/03/2025 19:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator