STJ - 5045159-61.2025.8.24.0000

12/08/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/08/2025 18:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

04/07/2025 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619255/2025

04/07/2025 08:55

Protocolizada Petição 619255/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

03/07/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 16:10

Não conhecido o Habeas Corpus de LUIZ EDUARDO MELLO SILVA MARTINS (PRESO)

01/07/2025 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

01/07/2025 09:45

Distribuído por dependência ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 214803 (2025/0137711-1)

30/06/2025 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA