08/07/2025 17:20

Baixa Definitiva
08/07/2025 17:20

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 17:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/06/2025 18:38

Baixa Definitiva
26/06/2025 18:38

Transitado em Julgado
26/06/2025 18:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005857-74.2025.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 32
23/06/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.096,38
21/06/2025 16:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50058577420258240113
14/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
29/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000467-26.2025.8.24.0113/SCAUTOR: LUCAS DAVI CARDOSO DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS DE NADAI (OAB PR073694)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES (art. 487, I, do CPC) os pedidos formulados para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), montante a ser acrescido de correção monetária a partir da data desta sentença e de juros desde o evento danoso. A correção monetária se dará na forma do parágrafo único do art. 389 do CC, isto é, pelo IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que vier a substituí-lo, e juros de mora na forma do art. 406, caput, do CC, ou seja, pela taxa referencial SELIC, deduzido do índice de correção monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil), ressalvando-se que, caso apresente resultado negativo, será igual a 0 (zero) (art. 406, § 3º, do CC). Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). P.R.I. À vista dos princípios da celeridade, informalidade e economia processual, caso sejam interpostos recurso contra esta sentença, desde já os recebo, no efeito devolutivo, desde que preenchidos os requisitos legais (arts. 41, § 2º e 42 e seguintes, todos da Lei n. 9.099/95), os quais serão observados pelo Cartório.

A parte recorrida deve ser intimada para apresentar contrarrazões e, a seguir, com estas ou decorrido o prazo, os autos devem seguir com nossas homenagens à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
28/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:22

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2025 14:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/03/2025 14:23

Conclusos para despacho
22/03/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/03/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
20/03/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 19:19

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
17/02/2025 03:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/02/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 18:03

Determinada a citação
10/02/2025 12:57

Conclusos para despacho
09/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:46

Determinada a intimação
24/01/2025 15:28

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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