07/02/2025 18:31

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/06/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:59

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/08/2023 02:01:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/08/2023 Prazo do edital: 21/09/2023 Prazo de citação/intimação: 28/09/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0801118-03.2012.8.24.0005/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC EXECUTADO: LITORAL GLASS LTDA EDITAL Nº 310046991575 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LITORAL GLASS LTDA, CPF/CNPJ: 09.***.***/0001-64, endereço: RUA JOSE PEREIRA LIBERATO, 1777, SALA 02 - SAO JUDAS - 88304400, Itajaí/SC (Residencial) e JOSE PEREIRA LIBERATO, 1777, SALA 02 - SAO JUDAS - 88303401, Itajaí/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1964/2011.

Valor do Débito: 1.251,81.

Data do Cálculo: 18/12/2012.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
07/08/2023 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2023
07/08/2023 19:00

Expedição de Edital - citação
31/10/2021 11:31

Determinada a citação
29/10/2021 17:44

Conclusos para despacho
22/05/2020 07:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/05/2020 14:26

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
12/05/2020 14:26

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
11/05/2020 16:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.20.20012417-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/05/2020 16:14
11/05/2020 16:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.20012417-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/05/2020 16:14
01/02/2020 04:26

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
12/12/2019 08:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
02/12/2019 13:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/12/2019 13:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão
27/11/2019 16:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/11/2019 16:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
13/11/2019 03:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
11/10/2019 00:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/09/2019 19:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/029219-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/11/2019 Local: Oficial de justiça - Wilson Farias
05/07/2018 02:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
30/06/2018 22:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
30/05/2018 03:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados
25/05/2018 02:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
22/05/2018 14:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20011073-7 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2018 14:11
22/05/2018 14:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20011073-7 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2018 14:11
22/05/2018 14:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20011073-7 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2018 14:11
11/05/2018 15:37

Juntada
10/05/2018 10:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/05/2018 10:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Execução Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca de seus interesses, ficando informada de que sua inercia po
10/05/2018 10:21

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte exequente acerca do ato ordinatório/despacho retro.
31/01/2018 21:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados
03/11/2017 01:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
24/10/2017 15:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/10/2017 15:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca
20/10/2017 14:20

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBCU.17.10100473-3 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 20/10/2017 14:12
28/12/2013 02:41

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR087108184TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com
28/12/2013 02:41

Juntada
27/12/2013 12:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR087108184TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Litoral Glass Ltda - M.E.
09/12/2013 15:49

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto
01/11/2013 12:00

Determinado a emenda da inicial - Intime-se o exequente para no prazo de 10 dias acostar procuração ou ato de nomeação do procurador, autorizado o depósito de documento original em Cartório, hipótese em que a Serventia certificará nos autos eletrônicos se
18/12/2012 17:00

Juntada
18/12/2012 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)
18/12/2012 12:00

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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