05/09/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
05/09/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/09/2025 17:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
03/09/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
01/09/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143
01/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
01/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
01/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 140, 141
29/08/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 140, 141
29/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0302953-81.2015.8.24.0004/SC AUTOR: ALBERTO GUSTAVO HAHN JUNIORADVOGADO(A): DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB SC014106)AUTOR: JOSIANE RAMOS DE SOUZA HAHNADVOGADO(A): DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB SC014106)INTERESSADO: ESPÓLIO DE IDALINO JOÃO PEREIRA PELO SEU INVENTARIANTE PAULO ROBERTO PEREIRA PACHECOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA PACHECO DESPACHO/DECISÃO I- Analisando os autos, verifico que todos os réus foram devidamente citados.

Para a ré Empresa Territorial Capão da Canoa Ltda, citada por edital, determino a nomeação de curador especial pelo cartório, por meio do "Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita”, a quem determino a intimação para apresentação de defesa.

Fixo honorários, com base na Res.

CM n. 5 de 08/04/2019, provisoriamente no valor de R$ 530,01, montante, salvo se vencida a parte contrária e não gozar ela do benefício da justiça gratuita, a ser suportado pelo Estado de Santa Catarina ao final do processo.

II- Nos termos do art. 112 do CPC, a renúncia só é válida se o advogado comunicar seu cliente dela.

Esta comunicação deve ser pessoal (não basta, portanto, AR recebido por terceiro) e não é tarefa do Poder Judiciário supri-la.

Como o peticionante não comprovou que fez a comunicação pessoal de seu cliente Espólio de Idalino João Pereira (evento 135, TERMREN1), a renúncia não é válida. III- Não apresentado pelos citados ou pela Fazenda Pública qualquer óbice ao pleito da inicial, intime-se a parte autora para que, no prazo de dez dias, a fim de possibilitar a dispensa da audiência de instrução, junte declarações de testemunhas comprovando o tempo de posse e, após, dê-se vista ao Ministério Público; do contrário, dê-se vista ao Ministério Público e, após, voltem os autos conclusos.
28/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
28/08/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:49

Juntado(a)
28/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:33

Decisão interlocutória
23/02/2024 14:09

Conclusos para decisão
16/11/2023 23:15

Juntada de Petição
29/10/2023 15:04

Juntada de Petição
14/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/08/2023 02:01:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/08/2023 Prazo do edital: 21/09/2023 Prazo de citação/intimação: 13/10/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0302953-81.2015.8.24.0004/SC AUTOR: ALBERTO GUSTAVO HAHN JUNIOR AUTOR: JOSIANE RAMOS DE SOUZA HAHN RÉU: EMPRESA TERRITORIAL CAPAO DA CANOA LTDA EDITAL Nº 310046992001 JUIZ DO PROCESSO: LIGIA BOETTGER MOTTOLA - Juiz(a) de Direito OBJETO: CITAÇÃO de EMPRESA TERRITORIAL CAPAO DA CANOA LTDA, CNPJ 03.***.***/0001-25.

Prazo do edital: 30 dias.

Prazo do ato: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
07/08/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
07/08/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/08/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
07/08/2023 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2023
07/08/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:32

Juntada de Petição
03/08/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 122
21/07/2023 09:33

Expedição de ofício - 1 carta
14/06/2023 18:02

Juntada de Petição
01/06/2023 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119
18/05/2023 16:24

Expedição de ofício - 1 carta
09/05/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
09/05/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/05/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/05/2023 14:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5556244, Subguia 2901594 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 33,38
09/05/2023 14:23

Juntada - Guia Gerada - ALBERTO GUSTAVO HAHN JUNIOR - Guia 5556244 - R$ 33,38
08/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
06/12/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 17:54

Decisão interlocutória
05/12/2022 13:03

Relatório de pesquisa de endereço
05/12/2022 12:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
05/12/2022 12:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
24/11/2021 15:20

Conclusos para decisão
18/10/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
18/10/2021 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/10/2021 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/10/2021 20:22

Relatório de pesquisa de endereço
15/10/2021 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 20:21

Juntada de Certidão
13/10/2021 17:30

Juntada de Certidão
07/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
22/09/2021 14:28

Juntada de Petição
20/09/2021 13:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89
15/09/2021 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 88
03/09/2021 14:52

Expedição de ofício - 1 carta
03/09/2021 14:43

Expedição de ofício - 1 carta
08/06/2021 16:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1740259, Subguia 1049463 - Boleto pago (1/1) - R$ 88,56
07/06/2021 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
07/06/2021 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/06/2021 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/06/2021 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE RAMOS DE SOUZA HAHN. Justiça gratuita: Não requerida.
01/06/2021 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTO GUSTAVO HAHN JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
01/06/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 18:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1740259, Subguia 1049463
01/06/2021 18:08

Juntada - Guia Gerada - ALBERTO GUSTAVO HAHN JUNIOR - Guia 1740259 - R$ 88,56
23/06/2020 13:22

Juntada de Petição
22/06/2020 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
02/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
29/05/2020 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/05/2020 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
23/05/2020 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2020 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2020 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2020 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2020 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
23/05/2020 10:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
14/05/2020 16:05

Informações - Nº Protocolo: WAGA.20.10008327-7 Tipo da Petição: Informações Data: 14/05/2020 15:57
23/03/2020 17:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
30/10/2019 14:39

Juntada de Ofício
11/10/2019 12:05

Informações - Nº Protocolo: WAGA.19.10041613-4 Tipo da Petição: Informações Data: 11/10/2019 11:12
10/10/2019 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0728/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 3163 Página:
07/10/2019 14:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0728/2019 Teor do ato: I- Recebo a emenda à inicial (pág. 28/34, 36/39 e 48/49). Citem-se pessoalmente o proprietário registral do imóvel e os confinantes, além dos respectivos cônjuges ou companh
04/07/2019 16:00

Pedido citação - Nº Protocolo: WAGA.19.10027713-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/07/2019 15:36
04/07/2019 11:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/07/2019 11:05

Juntada
04/07/2019 11:05

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR985535578TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Espólio de Idalino João Pereira através de Dorild
26/06/2019 19:03

Pedido citação - Nº Protocolo: WAGA.19.10026457-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/06/2019 18:18
21/06/2019 14:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
21/06/2019 14:22

Juntada
21/06/2019 14:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR985535604TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Procurador do Município de Balneário Arroio do Silva Diligência : 17/06
19/06/2019 19:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
19/06/2019 19:06

Juntada
19/06/2019 19:06

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985535555TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : EMPRESA TERRITORIAL CAPÃO DA CANOA LTDA
19/06/2019 09:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
19/06/2019 09:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985535564TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Florestal Sociedade Anônima
19/06/2019 09:10

Juntada
17/06/2019 02:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
11/06/2019 12:47

Juntada de documento
11/06/2019 12:44

Juntada de documento
10/06/2019 15:06

Juntada
10/06/2019 13:48

Expedido ofício - SAJ - Genérico
07/06/2019 18:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/06/2019 18:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/06/2019 16:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples
07/06/2019 16:07

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
07/06/2019 16:05

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
07/06/2019 16:02

Certidão emitida - Afixação de Edital
07/06/2019 16:02

Expedido edital - SAJ - Citação - Genérico
07/06/2019 15:56

Certidão emitida - Afixação de Edital
07/06/2019 15:56

Expedido edital - SAJ - Citação - Genérico
07/06/2019 15:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
07/06/2019 15:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
07/06/2019 15:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
07/03/2019 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 3013 Página:
01/03/2019 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0138/2019 Teor do ato: I- Recebo a emenda à inicial (pág. 28/34, 36/39 e 48/49). Citem-se pessoalmente o proprietário registral do imóvel e os confinantes, além dos respectivos cônjuges ou companh
26/02/2019 20:12

Determinado a citação/notificação - I- Recebo a emenda à inicial (pág. 28/34, 36/39 e 48/49). Citem-se pessoalmente o proprietário registral do imóvel e os confinantes, além dos respectivos cônjuges ou companheiros(as) (art. 246, § 3º); e, por edital,
15/08/2018 18:52

Conclusos para despacho
24/04/2018 16:22

Informações - Nº Protocolo: WAGA.18.10011271-1 Tipo da Petição: Informações Data: 24/04/2018 14:55
13/04/2018 19:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0208/2018 Data da Publicação: 13/04/2018 Número do Diário: 2796 Página:
11/04/2018 13:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0208/2018 Teor do ato: Tendo em vista o teor da petição de pág. 36 e das certidões de pág. 40 e 41, constata-se que os dados referentes aos confrontantes Oscar Manoel Felipe e Olino Garbelott são insu
11/04/2018 00:34

Determinado a emenda da inicial - Tendo em vista o teor da petição de pág. 36 e das certidões de pág. 40 e 41, constata-se que os dados referentes aos confrontantes Oscar Manoel Felipe e Olino Garbelott são insuficientes para busca de endereço nos sistema
12/12/2017 18:34

Conclusos para despacho
25/09/2017 18:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.17.10027419-2 Tipo da Petição: Informações Data: 25/09/2017 16:44
20/09/2017 15:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0581/2017 Data da Publicação: 20/09/2017 Número do Diário: 2670 Página:
18/09/2017 19:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0581/2017 Teor do ato: I - Observa-se o esgotamento das vias ordinárias para a localização do endereço do confrontante Olino Garbelott. Assim, determino a busca de seu endereço nos sistemas INFOSEG, S
18/09/2017 16:15

Certidão emitida - Genérico
15/05/2017 17:56

Certidão emitida - Genérico
13/09/2016 17:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.16.10011818-1 Tipo da Petição: Outros Data: 24/05/2016 14:22
08/04/2016 13:48

Mero expediente - SAJ - I - Observa-se o esgotamento das vias ordinárias para a localização do endereço do confrontante Olino Garbelott. Assim, determino a busca de seu endereço nos sistemas INFOSEG, SISP e SIEL. II - Certificado o resultado das diligênci
22/02/2016 12:58

Conclusos para despacho
15/02/2016 15:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.15.10025570-6 Tipo da Petição: Outros Data: 07/12/2015 20:52
01/10/2015 16:35

Juntada
01/10/2015 16:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2015 Data da Publicação: 01/10/2015 Número do Diário: 2208 Página:
29/09/2015 18:28

Juntada
29/09/2015 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2015 Teor do ato: I - Por emenda, deverá a parte autora qualificar e promover a citação dos confrontantes registrais, bem como acostar aos autos: a) certidão cível, em seu nome (parte autora) e e
23/09/2015 17:31

Determinado a citação/notificação - I - Por emenda, deverá a parte autora qualificar e promover a citação dos confrontantes registrais, bem como acostar aos autos: a) certidão cível, em seu nome (parte autora) e em nome de eventuais possuidores antecessor
21/09/2015 08:20

Conclusos para despacho
17/09/2015 14:18

Juntada
17/09/2015 14:18

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/09/2015 através da guia nº 004.3008348-61 no valor de 624,00
17/09/2015 14:18

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2015

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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