14/08/2025 17:56

Conclusos para despacho
13/08/2025 19:09

Despacho
13/08/2025 14:39

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 13/08/2025 13:00. Refer. Evento 150
13/08/2025 13:58

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
13/08/2025 12:18

Juntada de Petição
13/08/2025 12:12

Intimado em Secretaria
13/08/2025 12:06

Juntada de Petição - KELLWIN OSCAR GOMES DE SOUZA (PR040902 - OMAR CAMPOS DA SILVA JUNIOR)
12/08/2025 12:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/08/2025 18:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/08/2025 18:45

Juntado(a)
08/08/2025 13:55

Juntado(a)
08/08/2025 13:49

Juntado(a)
08/08/2025 13:43

Expedição de ofício
05/08/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
29/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 200
28/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 200
25/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 200
25/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:26

Juntado(a)
24/07/2025 18:02

Juntado(a)
24/07/2025 17:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/07/2025 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 195 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 24/07/2025 14:10:42)
24/07/2025 14:04

Juntado(a)
18/07/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2025 21:26

Expedição de ofício
26/06/2025 13:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
12/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 186
11/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 186
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002081-40.2023.8.24.0015/SC (originário: processo nº 50025182320198240015/SC)RELATOR: EDUARDO VEIGA VIDALRÉU: GEVSTON ANTONIO MACHADOADVOGADO(A): EDINEIA DE FATIMA GOLEMBA (OAB PR119259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 185 - 10/06/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
10/06/2025 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 186
10/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:22

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
14/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
14/05/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
12/05/2025 13:55

Juntado(a)
12/05/2025 13:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/05/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 162
08/05/2025 18:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
05/05/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 162
28/04/2025 13:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
28/04/2025 13:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 155
24/04/2025 13:47

Juntada de Petição
23/04/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
23/04/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
23/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:22

Juntado(a)
22/04/2025 17:18

Expedição de ofício
22/04/2025 17:11

Expedição de ofício
22/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2025 17:04

Expedição de ofício
22/04/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:01

Expedição de ofício
16/04/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
16/04/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
16/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 13:46

Despacho
16/04/2025 13:42

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 13/08/2025 13:00. Refer. Evento 70
09/04/2025 12:33

Conclusos para decisão
08/04/2025 19:44

Juntada de Petição
07/04/2025 15:13

Juntado(a)
04/04/2025 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135 Data do cumprimento: 04/04/2025
04/04/2025 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136 Data do cumprimento: 04/04/2025
04/04/2025 14:55

Juntado(a)
04/04/2025 13:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/04/2025 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135 Oficial: MAURICIO KUNZ
04/04/2025 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136 Oficial: MAURICIO KUNZ
04/04/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA MORAIS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/04/2025 08:27

Juntada de Certidão
04/04/2025 08:16

Juntado(a)
04/04/2025 08:14

Expedição de ofício
03/04/2025 19:51

Expedição de Mandado - CNICEMAN
03/04/2025 19:51

Expedição de Mandado - CNICEMAN
31/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
31/03/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/03/2025 14:24

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 13:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/03/2025 18:37

Juntada de Petição
25/03/2025 13:54

Juntado(a)
24/03/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
24/03/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/03/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
24/03/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/03/2025 15:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/03/2025 15:36

Expedição de ofício
24/03/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:33

Expedição de ofício
24/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:33

Expedição de ofício
24/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME SATUB WEIGEL MORGADO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/03/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/03/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENOIR JOSE MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
24/03/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA TEREZA GRITEN. Justiça gratuita: Não requerida.
11/03/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 106
07/03/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 106
19/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/02/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/02/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/02/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 07:36

Decisão interlocutória
18/02/2025 17:39

Juntada de Petição
17/02/2025 13:07

Conclusos para decisão
15/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
07/02/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/01/2025 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/01/2025 15:14:07)
28/01/2025 16:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC012299
28/01/2025 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/01/2025 15:14:07)
27/01/2025 21:11

Juntada de Petição
24/01/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:01

Juntado(a)
24/01/2025 13:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR119259
24/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/12/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEVSTON ANTONIO MACHADO - DENUNCIADO
02/12/2024 14:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/11/2024 17:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/11/2024 18:54

Intimado em Secretaria
28/11/2024 18:50

Juntada de Petição - GEVSTON ANTONIO MACHADO (PR119259 - EDINEIA DE FATIMA GOLEMBA)
16/09/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/09/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/09/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/09/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 10:30

Despacho
13/09/2024 10:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 24/04/2025 14:20
30/08/2024 17:28

Conclusos para despacho
30/08/2024 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
22/08/2024 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA
20/08/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/08/2024 18:22

Juntado(a)
12/08/2024 17:36

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
12/08/2024 14:00

Juntado(a)
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/08/2024 17:21

Juntado(a)
07/08/2024 16:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/08/2024 16:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/08/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/08/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:03

Juntado(a)
29/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:29

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:26

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
26/07/2024 17:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KELLWIN OSCAR GOMES DE SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
26/07/2024 17:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEVSTON ANTONIO MACHADO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
26/07/2024 17:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GEVSTON ANTONIO MACHADO - EXCLUÍDA
26/07/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEVSTON ANTONIO MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/07/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/07/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/07/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 19:01

Decisão interlocutória
09/07/2024 18:28

Conclusos para decisão
09/07/2024 18:27

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
22/02/2024 13:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
07/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
09/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/08/2023 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/08/2023 Prazo do edital: 25/08/2023 Prazo de citação/intimação: 06/09/2023
09/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/08/2023 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/08/2023 Prazo do edital: 25/08/2023 Prazo de citação/intimação: 06/09/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002081-40.2023.8.24.0015/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: VALDEIR FIDELIS PEREIRA RÉU: KELLWIN OSCAR GOMES DE SOUZA RÉU: GEVSTON ANTONIO MACHADO EDITAL Nº 310047048146 JUIZ DO PROCESSO: EDUARDO VEIGA VIDAL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): KELLWIN OSCAR GOMES DE SOUZA CPF *78.***.*79-75, nascido em 16/09/1991, filho de SARA MARIA CORDEIRO GOMES DE SOUZA, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Oferecida denúncia em 13/03/2023 por infração ao artigo 155, § 4º, incisos II e IV do Código Penal, por fatos ocorridos em 08/07/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
08/08/2023 17:05

Intimação por Edital
08/08/2023 17:05

Intimação por Edital
08/08/2023 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023
08/08/2023 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023
08/08/2023 17:04

Expedição de Edital - citação
08/08/2023 17:02

Expedição de Edital - citação
07/08/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/08/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/07/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 17:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
24/07/2023 17:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
16/06/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:04

Juntada de Petição
27/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/05/2023 16:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/04/2023 19:11

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2023 12:54

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/03/2023 17:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/03/2023 17:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/03/2023 17:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/03/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/03/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/03/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 13:17

Recebida a denúncia
14/03/2023 16:23

Conclusos para decisão
14/03/2023 16:23

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2023 14:27

Juntada de Petição
13/03/2023 14:26

Distribuído por dependência - Número: 50025182320198240015/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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