02/09/2025 17:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50433044720258240000/TJSC
19/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/06/2025 14:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50433044720258240000/TJSC
07/06/2025 15:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 44 Número: 50433044720258240000/TJSC
03/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
02/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5083060-28.2024.8.24.0023/SCAUTOR: ROGERIO RAMOSADVOGADO(A): LAIANE PRATES LEBRE (OAB BA029522)ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA SANTOS (OAB BA032473)RÉU: MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDAADVOGADO(A): OCIMAR MARAGNO (OAB SC010864)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC030444)INTERESSADO: GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDAADVOGADO(A): AGENOR DAUFENBACH JUNIORADVOGADO(A): THARSILA MIDLEJ ROCHASENTENÇAAnte o exposto, presentes os requisitos autorizadores, CONHEÇO dos presentes embargos declaratórios e dou-lhes parcial provimento, para modificar a sentença embargada tão somente para corrigir erro material e retificar o teor da fundamentação no tocante a data do protocolo do pedido de habilitação de crédito: " Em análise ao processo principal verifica-se que a falência da ré foi decretada no dia 17/10/2016 (evento 1006 dos autos principais), enquanto que o presente pedido de habilitação foi protocolado no dia 01/11/2024, ou seja, no prazo superior a 3 (três) anos da data do decreto de falência, conforme disposição do § 10 do artigo 10 da Lei 11.101/05, com a redação ditada pela Lei 14.112/2020, in verbis:" Fica a presente fazendo parte integrante da mencionada sentença de , mantidas as demais disposições.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 18:36

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/04/2025 13:18

Conclusos para julgamento
08/04/2025 13:17

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/03/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
14/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/03/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 18:46

Declarada decadência ou prescrição
13/03/2025 17:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/02/2025 18:59

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:25

Despacho
10/02/2025 18:00

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 17:36

Juntada de Petição
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:05

Despacho
23/01/2025 16:04

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
14/11/2024 15:00

Conclusos para julgamento
14/11/2024 14:48

Classe Processual alterada - DE: Habilitação de Crédito PARA: Procedimento Comum Cível
13/11/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/11/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
11/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 09:51

Despacho
01/11/2024 13:28

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
01/11/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/11/2024 13:22

Classe Processual alterada - DE: HABILITAÇÃO PARA: Habilitação de Crédito
01/11/2024 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
01/11/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001938-36.2025.8.24.0062

Bbc Sport Center LTDA

Fernanda Brandes

Advogado: Leandro Silva Correia

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5046611-30.2025.8.24.0090

Regiane Morelli

Estado de Santa Catarina

Advogado: Darlan Eduardo Moyses

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/06/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5013519-42.2025.8.24.0064

Daria Ana Raimundo

Evandro de Andrade

Advogado: Maria Eloiza Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5025750-12.2024.8.24.0008

Condominio Parque Paraiso

Celso Luiz Ramos Castanha

Advogado: Cleci Castro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/08/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5006386-18.2024.8.24.0020

Patricia Padilha

Marcelo Comim

Advogado: Andreia Dota Vieira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/03/2024 16:14

Exibir Processo