26/08/2025 18:29

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC066711
24/04/2025 14:13

Juntada de Petição
01/04/2025 17:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50022225620258240058
31/03/2025 19:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/03/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
28/03/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/03/2025 15:29

Juntado(a)
25/03/2025 15:27

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:39

Suspensão Condicional do Processo
10/12/2024 11:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO LEONES SAMPAIO - ABSOLVIDO
10/12/2024 11:37

Juntado(a)
10/12/2024 11:35

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
25/11/2024 19:30

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 25/11/2024 15:30. Refer. Evento 86
25/11/2024 16:46

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
25/11/2024 16:40

Juntado(a)
25/11/2024 16:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOZIEL DOS SANTOS RODRIGUES
25/11/2024 16:12

Conclusos para julgamento
02/10/2024 11:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109 Data do cumprimento: 01/10/2024
28/09/2024 22:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108 Data do cumprimento: 28/09/2024
27/09/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108 Oficial: FRANCIELE TISCHLER QUADROS
27/09/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109 Oficial: BRUNO ALBERTO FAGUNDES TEIXEIRA
27/09/2024 15:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOZIEL DOS SANTOS RODRIGUES
27/09/2024 14:59

Expedição de Mandado - CNICEMAN
27/09/2024 14:59

Expedição de Mandado - CNICEMAN
25/09/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/09/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/09/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 09:05

Expedição de ofício
25/09/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIDE RIBEIRO SCHOEL. Justiça gratuita: Não requerida.
25/09/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON LUIZ BONKA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
25/09/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA ZABLOSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
08/07/2024 15:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOZIEL DOS SANTOS RODRIGUES
06/06/2024 16:01

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOZIEL DOS SANTOS RODRIGUES
05/06/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/05/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/05/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/05/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/05/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/05/2024 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 05:42

Despacho
22/05/2024 19:25

Conclusos para despacho
22/05/2024 19:24

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 25/11/2024 15:30. Refer. Evento 85
04/05/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 25/03/2025 16:15. Refer. Evento 73
08/04/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/04/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
22/03/2024 17:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOZIEL DOS SANTOS RODRIGUES
20/03/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/03/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 12:12

Despacho
20/03/2024 10:58

Conclusos para despacho
20/03/2024 10:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 25/03/2026 16:15
30/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/01/2024 16:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOZIEL DOS SANTOS RODRIGUES
02/01/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/12/2023 16:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VILMAR ALVES MARTINS - EXCLUÍDA
18/12/2023 16:43

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50098717520238240015
15/12/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/12/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 18:35

Decisão interlocutória
24/10/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/10/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/10/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/10/2023 13:32

Conclusos para despacho
06/10/2023 17:57

Decisão interlocutória
06/10/2023 15:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/10/2023 18:53

Conclusos para decisão
05/10/2023 18:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOZIEL DOS SANTOS RODRIGUES - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
04/10/2023 15:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOZIEL DOS SANTOS RODRIGUES
03/10/2023 18:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO LEONES SAMPAIO - NORMAL
03/10/2023 18:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO LEONES SAMPAIO - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
03/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:55

Decisão interlocutória
22/09/2023 22:48

Juntada de Petição
18/09/2023 21:51

Conclusos para despacho
16/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/08/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 18:59

Determinada a intimação
28/08/2023 15:07

Conclusos para decisão
26/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/08/2023 23:29

Juntada de Petição
24/08/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/08/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/08/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/08/2023 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/08/2023 Prazo do edital: 25/08/2023 Prazo de citação/intimação: 06/09/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005690-31.2023.8.24.0015/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: BRUNO LEONES SAMPAIO ACUSADO: JOZIEL DOS SANTOS RODRIGUES ACUSADO: VILMAR ALVES MARTINS EDITAL Nº 310047059472 JUIZ DO PROCESSO: EDUARDO VEIGA VIDAL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VILMAR ALVES MARTINS CPF *59.***.*20-48, nascido em 25/05/1987, filho de Iracema Karvat Alves Martins, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Oferecida denúncia em 05/07/2023 por infração ao artigo artigo 329, caput, e 330 do Código Penal, por fatos ocorridos em 22/01/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

No mesmo ato, fica INTIMADO para se manifestar (em) sobre a proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei n. 9.099/1995), ciente de que a manifestação pode ocorrer no ato da citação ou em até 10 dias, ressaltando-se que a não aceitação da proposta implicará o prosseguimento do feito (Lei 9099/95, art. 89, § 5º) e de que o silêncio (transcurso do prazo de 10 dias sem manifestação) será interpretado como recusa tácita, hipótese em que será nomeado(a) advogado(a) para atuar na sua defesa.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
08/08/2023 18:38

Intimação por Edital
08/08/2023 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023
08/08/2023 18:37

Expedição de Edital - citação
07/08/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/08/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/08/2023 16:24

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOZIEL DOS SANTOS RODRIGUES
04/08/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 19:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 03/08/2023
03/08/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 19:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
02/08/2023 19:10

Intimado em Secretaria
02/08/2023 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 02/08/2023
12/07/2023 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: CAMELIA GIOVANA CIDRAL DA COSTA
12/07/2023 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: CAMELIA GIOVANA CIDRAL DA COSTA
12/07/2023 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: CAMELIA GIOVANA CIDRAL DA COSTA
12/07/2023 16:08

Expedição de Mandado - CNICEMAN
12/07/2023 16:08

Expedição de Mandado - CNICEMAN
12/07/2023 16:08

Expedição de Mandado - CNICEMAN
07/07/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 15:22

Recebida a denúncia
06/07/2023 11:56

Conclusos para decisão
05/07/2023 19:31

Distribuído por dependência - Número: 50003980220228240015/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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