TJSC - 5046626-06.2022.8.24.0930

22/09/2023 10:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

22/09/2023 10:44

Transitado em Julgado

22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

08/09/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/09/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/08/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023 08:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

29/08/2023 08:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023 00:00

Intimação

04/08/2023 15:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

04/08/2023 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26

04/08/2023 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

03/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/06/2023 13:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102

31/05/2023 11:25

Juntada de Petição

25/05/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/05/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/05/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/05/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

11/05/2023 14:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>

20/04/2023 13:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

20/04/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/03/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102

16/03/2023 19:03

Juntada de Certidão

16/03/2023 18:57

Alterado o assunto processual

15/03/2023 16:38

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP

15/03/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACIR MATOSO DE BARROS. Justiça gratuita: Deferida.

15/03/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

15/03/2023 16:00

Distribuído por prevenção - Número: 50536038820228240000/TJSC