12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003138-34.2025.8.24.0012/SC EXEQUENTE: VENI APARECIDA DE MOURAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
30/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:35

Determinada a intimação
14/07/2025 11:53

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003138-34.2025.8.24.0012/SC EXEQUENTE: VENI APARECIDA DE MOURAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente, pela derradeira vez, para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os documentos elencados nos itens "a" e "b" do despacho de evento 6, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça.
18/06/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 01:19

Determinada a emenda à inicial
13/06/2025 17:34

Conclusos para decisão
13/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 03:38

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 18:30

Despacho
04/06/2025 17:56

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 12:50

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2025 10:49

Determinada a intimação
29/04/2025 12:36

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:27

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
28/04/2025 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VENI APARECIDA DE MOURA. Justiça gratuita: Requerida.
28/04/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500399-10.2011.8.24.0012

Romeu Agostinho Scolaro

Estado de Santa Catarina

Advogado: Eduardo Zaguini de Sousa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/10/2011 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5007569-26.2025.8.24.0008

Spes Comercial LTDA

Gerente da 3 Gerencia Regional da Fazend...

Advogado: Paulo Fernando Gruber

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/03/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5007863-71.2025.8.24.0075

Transportes Schmoeller LTDA

Carlos Alberto do Prado

Advogado: Paola Niary de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/06/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5018836-92.2025.8.24.0008

Rafael Maquinas de Costura e Bordados Lt...

Facilmaq Maquinas de Costura LTDA

Advogado: Junior Rezini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/06/2025 22:35

Exibir Processo

Processo nº 5007661-16.2025.8.24.0004

Residencial Bela Vista

Roselane Borges

Advogado: Gabriel Nagel Salvador

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2025 11:59

Exibir Processo