TJSC - 0309415-08.2016.8.24.0008

05/09/2025 14:18

Baixa Definitiva

05/09/2025 14:18

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

07/08/2025 22:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

07/08/2025 22:40

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

07/08/2025 22:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ORIVAL LEICHT

07/08/2025 22:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NEOMESIA CARDOSO

07/08/2025 22:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA TEREZINHA ZIMMERMANN BENINCA

07/08/2025 22:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JONATAN PADILHA DO NASCIMENTO

07/08/2025 22:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AFONSO BONI

05/08/2025 17:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

05/08/2025 17:37

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

06/06/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 73, 72, 71 e 70

30/05/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73

29/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 16:13

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2025 16:09

Conclusos para julgamento

16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

10/03/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 61, 60, 59 e 58

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61

28/02/2025 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2025 15:20

Julgado improcedente o pedido

18/02/2025 15:02

Conclusos para julgamento

18/02/2025 15:02

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

25/06/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/05/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 47 e 46

21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

18/05/2021 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/05/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/05/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021 16:53

Convertido o Julgamento em Diligência

19/04/2021 17:00

Conclusos para julgamento

19/04/2021 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2020 16:58

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Incidente de Uniformização de Jurisprudência

20/06/2020 01:52

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/09/2019 16:34

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBNU.19.10155649-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/09/2019 15:57

04/09/2019 14:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0399/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137 Página:

30/08/2019 13:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0399/2019 Teor do ato: Diante do decurso de razoável lapso temporal desde a suspensão do feito, ficam intimadas as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Fabricio

27/08/2019 23:10

Juntada

26/08/2019 12:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2019 17:03

Reativado processo suspenso

23/08/2019 17:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso de razoável lapso temporal desde a suspensão do feito, ficam intimadas as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias.

22/08/2019 16:25

Reativado processo suspenso

27/06/2019 04:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados

24/06/2019 02:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados

07/11/2018 22:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados

02/10/2018 19:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0510/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2918 Página:

01/10/2018 13:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0510/2018 Teor do ato: 1- Considerando que a matéria dos autos envolve ponto quanto a "possibilidade de inclusão das Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão - TUST e de Uso de Distribuição - TUSD,

25/09/2018 14:17

Juntada

24/09/2018 18:08

Processo suspenso - SAJ

24/09/2018 18:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/09/2018 15:02

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - 1- Considerando que a matéria dos autos envolve ponto quanto a "possibilidade de inclusão das Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão - TUST e de Uso de Distribuição - TUSD, que remuneram a

20/09/2016 13:46

Conclusos para sentença

20/09/2016 07:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20027558-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/09/2016 11:47

08/09/2016 16:46

Juntada

06/09/2016 14:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/09/2016 15:49

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

16/08/2016 09:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10088912-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/08/2016 08:40

09/08/2016 13:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número do Diário: 2409 Página:

05/08/2016 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2016 Teor do ato: Conforme Portaria 06/2014, fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Ficam também intimadas as partes para

01/08/2016 18:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria 06/2014, fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Ficam também intimadas as partes para especificarem provas que ainda pretendam pro

01/08/2016 14:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20022153-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/07/2016 16:20

17/07/2016 11:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/08/2016 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2016 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2016 09:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/07/2016 09:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

28/06/2016 15:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0167/2016 Data da Publicação: 28/06/2016 Número do Diário: 2379 Página:

24/06/2016 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0167/2016 Teor do ato: 3- Pelo exposto:3.1- O rito do processo é ordinário;3.2- Defiro a isenção de custas do Juizado Especial da Fazenda Pública;3.3- Indefiro a inversão do ônus da prova (item "f", f

24/06/2016 18:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/027596-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/07/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

24/06/2016 16:54

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

13/06/2016 13:13

Decisão interlocutória - SAJ - 3- Pelo exposto:3.1- O rito do processo é ordinário;3.2- Defiro a isenção de custas do Juizado Especial da Fazenda Pública;3.3- Indefiro a inversão do ônus da prova (item "f", fl. 09);3.4- Cite-se;3.5- Defiro o benefício da

10/06/2016 15:42

Conclusos para despacho

10/06/2016 15:25

Distribuído por sorteio(SAJ)