18/08/2025 13:34

Baixa Definitiva
18/08/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
18/08/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/08/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 15:13

Conclusos para julgamento
14/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 479,78
11/08/2025 16:31

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 24/06/2025 13:19:05
11/08/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 479,39
25/06/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 62
25/06/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 18521 - CLEONICE GENEROSO DE SANTANA CHAVES - R$ 469,15
23/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009376-04.2024.8.24.0045/SC AUTOR: CLEONICE GENEROSO DE SANTANA CHAVESADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
18/06/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
18/06/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 10:24

Decisão interlocutória
16/06/2025 18:34

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/03/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:58

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
18/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/03/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/03/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 14:40

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2025 17:03

Conclusos para julgamento
03/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/01/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/09/2024 17:27

Alterado o assunto processual
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/08/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 15:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/08/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/08/2024 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/07/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/06/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 5 e 6
22/05/2024 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/05/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 09:03

Decisão interlocutória
21/05/2024 16:10

Conclusos para decisão
21/05/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEONICE GENEROSO DE SANTANA CHAVES. Justiça gratuita: Requerida.
21/05/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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