05/09/2025 13:30

Baixa Definitiva
05/09/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 79
23/08/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 15:21

Conclusos para julgamento
14/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
13/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.646,17
11/08/2025 16:31

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 24/06/2025 13:21:24
11/08/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.644,84
11/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 18516 - LUIZ HENRIQUE BORGES - R$ 1.609,12
23/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009573-56.2024.8.24.0045/SC AUTOR: LUIZ HENRIQUE BORGESADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
18/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54
18/06/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 10:24

Decisão interlocutória
16/06/2025 18:37

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/03/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/03/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:19

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
18/03/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/03/2025 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 15:56

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2025 17:05

Conclusos para julgamento
03/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/01/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/08/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 12:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/08/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/08/2024 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/08/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/06/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/06/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2024 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2024 15:42

Despacho
23/05/2024 18:31

Conclusos para decisão
23/05/2024 18:30

Alterado o assunto processual
23/05/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE BORGES. Justiça gratuita: Requerida.
23/05/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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