TJSC - 5026059-03.2024.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara da Familia, Idoso, Orfaos e Sucessoes da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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01/09/2025 15:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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29/08/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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24/07/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 86
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20/07/2025 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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10/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2025 14:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE CHAPECÓ - EXCLUÍDA
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10/07/2025 14:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA ESTADUAL DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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10/07/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2025 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/07/2025 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FAZENDA ESTADUAL DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/07/2025 10:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 56.002,34
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09/07/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65
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08/07/2025 16:30
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ermínio Amarildo Darold em 08/07/2025 16:22:10
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08/07/2025 14:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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08/07/2025 14:24
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
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08/07/2025 13:15
Juntada de Petição
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08/07/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65
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08/07/2025 00:00
Intimação
Arrolamento Comum Nº 5026059-03.2024.8.24.0018/SCREQUERENTE: VIVIANNE FIN KRUGERADVOGADO(A): KELLY APARECIDA THIMOTEO DA COSTA (OAB RS081749)REQUERENTE: ROSANGELA MARIA PUERTA (Inventariante)ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA THIMOTEO DA COSTA (OAB RS081749)REQUERENTE: NILSE TEREZINHA GRANZOTTO FINADVOGADO(A): KELLY APARECIDA THIMOTEO DA COSTA (OAB RS081749)REQUERENTE: LUCIANO FINADVOGADO(A): KELLY APARECIDA THIMOTEO DA COSTA (OAB RS081749)REQUERENTE: FERNANDO FINADVOGADO(A): KELLY APARECIDA THIMOTEO DA COSTA (OAB RS081749)REQUERENTE: CLAUDIO ROBERTO CHIESAADVOGADO(A): KELLY APARECIDA THIMOTEO DA COSTA (OAB RS081749)SENTENÇAPor atendidos os requisitos legais atinentes à espécie, demonstradas a regularidade fiscal e resguardados os direitos dos interessados, HOMOLOGO, por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, a partilha celebrada no evento 21, PET1, do bem deixado na morte por ELIDE CHEROBIN FIN, ressalvados eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros, e, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito.
Os impostos e outros tributos eventualmente incidentes sobre a transmissão dos bens do espólio serão objeto de lançamento administrativo, nos termos do arts. 659, §2º, 662 e 664, §4º, todos do CPC.
Custas pela gratuidade.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, intimem-se as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal para os fins do art. 659, §2º, do CPC, e, subsequentemente, expeça-se o alvará em nome da procuradora que representa os herdeiros (STJ, AgRg no Ag 425.731/PR1). Oportunamente, arquive-se. -
07/07/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 65, 64, 63, 62 e 61
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07/07/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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07/07/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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07/07/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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07/07/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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07/07/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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07/07/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/07/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 16:10
Juntada de Petição
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04/07/2025 13:38
Homologada a Transação
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04/07/2025 13:38
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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30/06/2025 13:23
Conclusos para despacho
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30/06/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2025 00:00
Intimação
Arrolamento Comum Nº 5026059-03.2024.8.24.0018/SC REQUERENTE: ROSANGELA MARIA PUERTA (Inventariante)ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA THIMOTEO DA COSTA (OAB RS081749) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a inventariante para cumprir adequadamente o ordenado no evento 23, DESPADEC1, apresentando a certidão de casamento atualizada da autora da herança, em 5 (cinco) dias. -
26/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 10:35
Despacho
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13/06/2025 16:32
Conclusos para despacho
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12/06/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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09/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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09/06/2025 00:00
Intimação
Arrolamento Comum Nº 5026059-03.2024.8.24.0018/SC REQUERENTE: ROSANGELA MARIA PUERTA (Inventariante)ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA THIMOTEO DA COSTA (OAB RS081749) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir integralmente o determinado no evento 23, DESPADEC1, apresentando a certidão de casamento atualizada da autora da herança e a certidão negativa fazendária da esfera Estadual (por contribuinte) em nome do de cujus. -
06/06/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 09:59
Despacho
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13/05/2025 17:09
Conclusos para despacho
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13/05/2025 16:17
Juntada de Petição
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13/05/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39
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25/04/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
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01/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29
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05/02/2025 13:41
Juntado(a)
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28/01/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/01/2025 10:20
Despacho
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14/11/2024 14:55
Conclusos para despacho
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14/11/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/10/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANNE FIN KRUGER. Justiça gratuita: Deferida.
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08/10/2024 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA MARIA PUERTA. Justiça gratuita: Deferida.
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08/10/2024 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSE TEREZINHA GRANZOTTO FIN. Justiça gratuita: Deferida.
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08/10/2024 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO FIN. Justiça gratuita: Deferida.
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08/10/2024 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO FIN. Justiça gratuita: Deferida.
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08/10/2024 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO ROBERTO CHIESA. Justiça gratuita: Deferida.
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07/10/2024 14:51
Despacho
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30/09/2024 15:20
Conclusos para despacho
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30/09/2024 08:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 6
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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30/08/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 13:04
Despacho
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26/08/2024 08:47
Conclusos para despacho
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22/08/2024 21:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO ROBERTO CHIESA. Justiça gratuita: Requerida.
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22/08/2024 21:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA MARIA PUERTA. Justiça gratuita: Requerida.
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22/08/2024 21:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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