TJSC - 5013218-27.2025.8.24.0022

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Curitibanos

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO MOREIRA CARNEIRO

CPF *85.***.*09-34

Advogados

VITOR HUGO ALVES

OAB: 023038/SC

CPF *21.***.*84-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 13:06

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/09/2025 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/09/2025 02:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5013218-27.2025.8.24.0022/SCAUTOR: ROGERIO MOREIRA CARNEIROADVOGADO(A): VITOR HUGO ALVES (OAB SC023038)DESPACHO/DECISÃO1.Defiro o pedido de participação da parte ré na audiência por meio de videoconferência. 1.1.

    Proceda-se à disponibilização do respectivo link de acesso.

  • 04/09/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/09/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2025 15:20

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2025 12:47

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/08/2025 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/07/2025 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/07/2025 02:39

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 17/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5013218-27.2025.8.24.0022/SC AUTOR: ROGERIO MOREIRA CARNEIROADVOGADO(A): VITOR HUGO ALVES (OAB SC023038) ATO ORDINATÓRIO Designo o dia 08/10/2025 15:50:00 para realização de audiência de instrução e julgamento presencial.

    Quanto à realização do ato, esclareço às partes o seguinte: a) a audiência ocorrerá, obrigatoriamente, de maneira presencial.  Excepcionalmente, e somente se apresentada justificativa prévia ao Juízo (5 dias anteriores à audiência), admitir-se-á a participação de partes, advogados e testemunhas no ato de modo virtual.  Entretanto, ficam as partes desde já advertidas de que, caso deferida a participação de quaisquer dos indicados acima de forma virtual, não havendo possibilidade de se prosseguir com a(o) oitiva/depoimento por problemas nos dispositos eletrônicos ou na internet, considerar-se-á a ausência na audiência. b) as partes e testemunhas serão intimadas da data e horário da realização da audiência pelos procuradores. c) os participantes da audiência deverão comparecer ao fórum com antecedência mínima de 20 (vinte) minutos, para viabilizar os procedimentos de identificação, cadastramento e inspeção de segurança pessoal, cientes de que estes atos não serão considerados justificativas válidas para o atraso.  Fica vedado o acesso de pessoas que portem instrumentos considerados potencialmente ofensivos à integridade física das pessoas e das instalações. d) para possibilitar a gravação, segue link de acesso ao magistrado atuante: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=ujZAbMID6RDSF1icOuEkBIcas6QgGYnCkdWGME9AcrZRwi5pAzNvT7HdFAWJqAUdIEYf8bu2yWzCwV8zFtGzpA%3D%3D Link de acesso para a testemnha MARCOS RONEI OLIVEIRA: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=ArE4Resu1WpuP9Kc6uRWRH1mGKzlIeNU3r9GKnaTdYAlwhNGFCz5xTfE6j0T7USgPEu7mAWQlF27QzP4%2F34Kyg%3D%3D Link de acesso para a testemunha GERMANO MADRUGA DA ROSA: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=jfur1mfzkGEWxwts7TxrvaVDufR1ziMaAlninQUERIEidp9JYlHADjsT%2FjTqkTMF0VQ9z2wB9a0o51jI9rR8aw%3D%3D Link de acesso para a testemunha MARCOS RONEI FILHO: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=cG1DESQUJ9Kpot51d4BzMxdyVS9XjreMnbyYipiLKoQ3QexhyfE9cUPlqNoFEZp%2B71786vUScS%2Fa5w2ZMRXhlA%3D%3D e) encerrado o ato, será lançado termo de audiência nos autos respectivos.   Para encaminhamento de eventuais informações a este Juízo, as partes poderão entrar em contato pelo telefone (49)3289-4435, inclusive via WhatsApp.    

  • 16/07/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 16/07/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 16/07/2025 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 02:44

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 14/07/2025 17:32

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiências 2ª Vara Cível - 1º Andar - 08/10/2025 15:50

  • 14/07/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5013218-27.2025.8.24.0022/SCAUTOR: ROGERIO MOREIRA CARNEIROADVOGADO(A): VITOR HUGO ALVES (OAB SC023038)DESPACHO/DECISÃO1.

    No caso, mostra-se necessária a designação de audiência de instrução e julgamento para a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas indicadas no(s) evento(s) anteriores.   1.1. Para tanto, DELEGO, ao Cartório Judicial, a incumbência de designar - após a apresentação do rol de testemunhas - por meio de ato ordinatório, data para a realização da audiência de instrução e julgamento, a qual, alterando a forma adotada nesta Vara anteriormente, ocorrerá, obrigatoriamente, de maneira presencial.

    Excepcionalmente, e somente se apresentada justificativa prévia ao Juízo - que deverá ser juntada com o rol de testemunhas -, admitir-se-á a participação de partes, advogados e testemunhas no ato de modo virtual.

    Entretanto, ficam as partes, desde já advertidas, de que, caso deferida a participação de quaisquer dos indicados acima de forma virtual, não havendo possibilidade de se prosseguir com a(o) oitiva/depoimento por problemas nos dispositivos eletrônicos ou na internet, considerar-se-á a ausência na audiência. 2. Ficam advertidas as partes de que cabe aos seus advogados informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência designada (observando-se, inclusive, o local da sala passiva, caso a residência fique fora desta comarca), dispensando-se a intimação do Juízo (Código de Processo Civil, art. 455, caput).  2.1. Cientifiquem-se, outrossim, de que a intimação deverá ser realizada nos termos do artigo 455, §1º, do CPC, devendo ser comprovada nos autos, com antecedência de pelo menos 5 dias da data da audiência - juntando cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento -, sendo que a inércia na realização da intimação importa em desistência da inquirição da(s) testemunha(s) (CPC, art. 455, §3º). 2.2.

    Comuniquem-se, ainda, de que a intimação, nos termos do item anterior, fica dispensada caso a parte se comprometa em trazer a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua inquirição (CPC, art. 455, caput e §2º). 2.3.

    Em caso de comprovação da frustração da intimação prevista no art. 455, § 1°, do CPC, autorizo, desde já, a realização da intimação via judicial (CPC, art. 455, § 4º, I). 2.4.

    Intime(m)-se, pessoalmente, a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público e/ou pelo(a) Advogado(a) Dativo(a) (Assistência Judiciária Gratuita), nos termos do artigo 455, inciso IV, do Código de Processo Civil.  2.5.

    Figurando no rol de testemunhas, de qualquer das partes, servidor público ou militar, intime-se pessoalmente e requisite-se ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir, nos termos do artigo 455, §4º, inciso III, do Código de Processo Civil. 2.6.

    Em sendo a testemunha uma daquelas previstas no art. 454 do CPC, realiza-se a intimação via judicial (CPC, art. 455, § 4º, V). 2.7.

    Feitas as determinações acima destacadas, delego ao Cartório Judicial a incumbência de designar data para a realização da audiência de instrução e julgamento.  3.

    A respeito dos períodos de atividade rural não indenizados na via administrativa, a partir da data de 31-10-1991, necessário o pagamento para o cômputo dos períodos, tendo em vista as alterações ocasionadas pela Lei nº 8.213/1991.

    Assim, intime-se o INSS para que, no prazo de 15 dias, apresente Guia de Previdência Social, possibilitando assim a quitação do valor referente às contribuições devidas.

  • 11/07/2025 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/07/2025 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/07/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 13:45

    Decisão interlocutória

  • 11/07/2025 13:01

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2025 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2025 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2025 02:40

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 03/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5013218-27.2025.8.24.0022/SCAUTOR: ROGERIO MOREIRA CARNEIROADVOGADO(A): VITOR HUGO ALVES (OAB SC023038)ATO ORDINATÓRIO1. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 dias, especificarem as provas que pretendem produzir devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa. 2.

    Requerida a produção de prova testemunhal, as partes deverão apresentar o rol de testemunhas e declinar, resumidamente, os fatos que com ela pretende esclarecer, ficando limitada esta prova, desde já, ao número de 10 testemunhas, sendo 3 para cada fato (CPC, art. 357, § 6°). 3.

    Advirtam-se as partes que deverão apresentar o respectivo rol de testemunhas juntamente com a especificação das provas, sob pena de preclusão (CPC, art. 357, § 4°). 4.

    Ficam as partes cientes de que eventual audiência de instrução e julgamento ocorrerá, obrigatoriamente, de maneira presencial.  Excepcionalmente, e somente se apresentada justificativa prévia ao Juízo - que deverá ser juntada com o rol de testemunhas -, admitir-se-á a participação de partes, advogados e testemunhas no ato de modo virtual.  Entretanto, ficam as partes desde já advertidas de que, caso deferida a participação de quaisquer dos indicados acima de forma virtual, não havendo possibilidade de se prosseguir com a(o) oitiva/depoimento por problemas nos dispositivos eletrônicos ou na internet, considerar-se-á a ausência na audiência, circunstância esta a ser sopesada quando da apreciação das provas (a quem pertencia o ônus e se, efetivamente, desincumbiu-se).

    Havendo pedido de participação virtual, para auxiliar a organização do ato, deverão as partes e/ou testemunhas informar telefone para contato / WhatsApp. 5.

    Deverão as partes e/ou testemunhas informar, ainda, eventual necessidade de comparecimento na sala passiva da comarca de sua residência, caso não residente em município pertencente à comarca de Curitibanos.

  • 02/07/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 03:26

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 01/07/2025 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/07/2025 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/07/2025 02:40

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 30/06/2025 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 20:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/06/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/06/2025 02:43

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 16/06/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5013218-27.2025.8.24.0022 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos na data de 12/06/2025.

  • 13/06/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 12/06/2025 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/06/2025 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/06/2025 13:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/06/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2025 13:21

    Decisão interlocutória

  • 12/06/2025 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO MOREIRA CARNEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/06/2025 12:51

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 11:46

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/06/2025 11:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO MOREIRA CARNEIRO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 12/06/2025 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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