18/08/2025 12:14

Baixa Definitiva
16/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 17:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC
23/07/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte LATAM AIRLINES GROUP S/A, Guia 10956127, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
23/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 10956127 - R$ 303,88
23/07/2025 17:23

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSIE CORREIA
18/07/2025 14:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
18/07/2025 14:30

Transitado em Julgado
18/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20.907,74
03/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 16:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 02/07/2025 16:38:11
02/07/2025 15:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
02/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018252-25.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: JOSIE CORREIAADVOGADO(A): MARIANA CAVASSIN BOEING (OAB PR075775)EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇADiante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Proceda-se ao levantamento da restrição efetuada via sistema Renajud, bem como à exclusão da anotação existente no sistema Serasajud/FCDL/SPC.

Proceda-se ao levantamento da penhora.

Expeça-se o competente alvará na forma requerida no ev. 12 (procuração com poderes para dar e receber quitação no ev. 1 dos autos principais), independentemente do trânsito em julgado. Custas pelo devedor na forma do art. 55, parágrafo único, III, da Lei n. 9.099/1995.

A gratuidade judiciária será analisada oportunamente, pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso, já que no primeiro grau de jurisdição é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995, ressalvado caso de má-fé.

As intimações encaminhadas ao último endereço informado nos autos de ambas as partes serão reputadas válidas, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/1995, o que autoriza o arquivamento do processo.

Tudo superado, arquivem-se, com baixa nos registros. P.R.I.
01/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 13:43

Conclusos para julgamento
27/06/2025 09:11

Juntada de Petição
27/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:26

Decisão interlocutória
25/06/2025 14:16

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:16

Juntada de Petição
20/06/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 20.838,62
13/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
09/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018252-25.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: JOSIE CORREIAADVOGADO(A): MARIANA CAVASSIN BOEING (OAB PR075775)EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento voluntário do débito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), conforme art. 523 do CPC, atentando-se que em sede de Juizado Especial são incabíveis honorários sucumbenciais em 1º grau de jurisdição (Enunciado 97 – Fonaje e art. 55 da lei 9.099/95).

II - Havendo penhora ou garantia do Juízo, designe-se audiência de conciliação, oportunidade na qual a parte executada poderá oferecer embargos à execução.

III – Não ocorrendo o pagamento e nem oferecimento de bens à penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, devendo apresentar o demonstrativo atualizado do débito, sob pena de extinção.

IV - Destaco que na fase de cumprimento de sentença não há citação e que as intimações encaminhadas para o último endereço informado nos autos serão consideradas válidas, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95.

V - Decorrido o prazo assinalado no item I sem informação de pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o feito e apresentar o demonstrativo atualizado do débito, sob pena de extinção.

Acaso a parte não possua procurador, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração do demonstrativo.

Ressalto que em sede de Juizado Especial são incabíveis honorários sucumbenciais em 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95 e Enunciado 97 - Fonaje).
06/06/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 10:44

Determinada a intimação
06/06/2025 08:29

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 02/06/2025
06/06/2025 08:29

Conclusos para decisão
06/06/2025 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 08:29

Distribuído por dependência - Número: 50057448120248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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