TJSC - 5034390-91.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 18:46
Baixa Definitiva
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08/07/2025 18:28
Transitado em Julgado
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08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2025 12:28
Juntado - Ofício
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01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/06/2025 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5034390-91.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50021734920258240564/SC)RELATOR: MAURICIO CAVALLAZZI POVOASPACIENTE/IMPETRANTE: DAVI CAIQUE RODRIGUES DE AQUINO (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
18/06/2025 19:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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18/06/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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18/06/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 17:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5034390-91.2025.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 200) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: DAVI CAIQUE RODRIGUES DE AQUINO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OSVALDO JOSE DUNCKE (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
30/05/2025 20:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/05/2025 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b><br>Sequencial: 200
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12/05/2025 11:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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12/05/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/05/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/05/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/05/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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08/05/2025 11:07
Não Concedida a Medida Liminar
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08/05/2025 09:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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08/05/2025 09:12
Juntada de Certidão
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08/05/2025 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO JOSE DUNCKE. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/05/2025 19:36
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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07/05/2025 18:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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