TJSC - 5013698-93.2024.8.24.0004
1ª instância - Juizado Especial Regional da Fazenda Publica da Comarca de Ararangua
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013698-93.2024.8.24.0004/SC EXEQUENTE: ANDRE DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): MATEUS CORREA MENDONCA (OAB SC037059) ATO ORDINATÓRIO Considerando o decurso do prazo para pagamento da RPV, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito.
Prazo: 10 (dez) dias. -
23/06/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/06/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/06/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 17538 - ANDRE DA SILVA MARTINS - R$ 10.626,00
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13/06/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/06/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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11/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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11/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013698-93.2024.8.24.0004/SC EXEQUENTE: ANDRE DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): MATEUS CORREA MENDONCA (OAB SC037059) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para informar de renuncia aos valores excedentes ao limite das RPVs, considerando o pedido de evento 28 e as informações de evento 29. -
10/06/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/06/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/05/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/05/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
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19/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 13:09
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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09/05/2025 11:00
Conclusos para decisão
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09/05/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/04/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 20:09
Decisão interlocutória
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25/03/2025 12:42
Conclusos para decisão
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25/03/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/02/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/11/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 09:19
Decisão interlocutória
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27/11/2024 15:58
Conclusos para decisão
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26/11/2024 16:35
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 19/10/2024
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26/11/2024 16:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/11/2024 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE DA SILVA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
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26/11/2024 16:35
Distribuído por dependência - Número: 50018211620238240159/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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