TJSC - 5034540-72.2025.8.24.0000

08/09/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/09/2025 14:53

Transitado em Julgado em 08/09/2025

21/08/2025 15:40

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

08/08/2025 12:36

Expedição de Ofício de Intimação nº I002266-2025-CPPE ao (à)ANDRIW DE SOUZA LOCH

08/08/2025 10:04

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 17 ), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

08/08/2025 10:04

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 17 ), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

08/08/2025 10:04

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 17 ), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

08/08/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 711562/2025

08/08/2025 01:11

Protocolizada Petição 711562/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

06/08/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 21:10

Não conhecido o recurso de RUAN CARLOS DOS SANTOS CAETANO (PRESO)

01/08/2025 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

31/07/2025 08:16

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1013792 (2025/0229031-0)

30/07/2025 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA