31/07/2025 13:47

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016532-83.2024.8.24.0064/SCEXEQUENTE: GREICE MARIA GAMA DECAADVOGADO(A): TIAGO BEZ FONTANA (OAB SC060392)SENTENÇADiante do pagamento efetuado pelo executado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por GREICE MARIA GAMA DECA em face do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC.

Sem custas (artigo 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 17:17

Conclusos para julgamento
13/05/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.217,25
09/05/2025 09:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 09/05/2025 09:44:31
09/05/2025 09:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/05/2025 09:14

Juntada de Petição
16/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/02/2025 12:17

Juntada de Petição
25/02/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.149,01
14/02/2025 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/12/2024 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
11/12/2024 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
05/11/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/10/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2024 07:53

Expedição de ofício
22/10/2024 10:02

Juntada de Petição
04/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/09/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/08/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:23

Decisão interlocutória
23/08/2024 13:56

Conclusos para despacho
21/08/2024 22:04

Juntada de Petição
21/08/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 08:48

Determinada a intimação
05/07/2024 13:02

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:25

Distribuído por dependência - Número: 50109610520228240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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