TJSC - 0011338-43.2011.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 216
-
28/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 216
-
28/08/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0011338-43.2011.8.24.0033/SC AUTOR: DIRCEU HILARIOADVOGADO(A): CLEBERSON ROBERTO PEREIRA (OAB SC018630)ADVOGADO(A): VITOR CASAGRANDE JUNIOR (OAB SC028068) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (Evento 214)", no prazo de 15 dias. -
27/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 17:28
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2025 18:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 210
-
12/08/2025 14:36
Juntada de peças digitalizadas
-
11/08/2025 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/06/2025 18:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210<br>Oficial: FABIOLA LAZZAROTTO DE OLIVEIRA DA ROCHA
-
11/06/2025 18:03
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
11/06/2025 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CEFRANCA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
09/06/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
-
02/06/2025 13:55
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
-
30/05/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 204
-
29/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 204
-
29/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0011338-43.2011.8.24.0033/SC AUTOR: DIRCEU HILARIOADVOGADO(A): CLEBERSON ROBERTO PEREIRA (OAB SC018630)ADVOGADO(A): VITOR CASAGRANDE JUNIOR (OAB SC028068) DESPACHO/DECISÃO I - A fim de evitar futura arguição de nulidade processual, intime-se a parte Autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos endereço de Empreendimentos Imobiliários Cefrança, proprietário registral da matrícula nº 4.415, pertencente à circunscrição do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí/SC, para fins de ser notificado da presente demanda. Em caso de baixa da empresa, a parte Autora deverá apresentar o contrato social da sociedade empresarial, bem como a qualificação completa do(a) sócio(a) administrador(a), para fins de notificação.
Isso porque o 2º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca atestou que "não há condições de assegurar se o imóvel está ou não registrado ou transcrito" (evento 157, documento 12 e 13), vindo a informar que o imóvel usucapido está vinculado a uma matrícula apenas após a prolação da sentença (evento 157, documento 119, 120 e 120).
Apresentado o endereço, DETERMINO, desde já, a notificação da proprietária registral, para que, tome ciência da presente demanda e sentença já prolatada, e, querendo, requeira o que lhe entender de direito.
II - Após, dê-se vista ao Ministério Público.
III - Todo cumprido, voltem os autos conclusos para decisão.
Cumpra-se.
Intime-se. -
28/05/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 17:22
Decisão interlocutória
-
20/05/2025 17:16
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 16:45
Juntada de Petição
-
01/04/2025 01:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
-
24/03/2025 06:09
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 198
-
20/02/2025 13:55
Expedição de ofício - 1 carta
-
15/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
-
28/01/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 10:44
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
14/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
-
10/10/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
27/09/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/09/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 14:09
Determinada a intimação
-
25/07/2024 05:30
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
-
26/06/2024 15:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 179
-
10/06/2024 17:41
Juntada de Petição
-
20/05/2024 13:38
Expedição de ofício - 1 carta
-
23/04/2024 13:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 177
-
11/04/2024 16:59
Expedição de ofício - 1 carta
-
26/03/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
07/03/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
15/01/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 17:41
Determinada a intimação
-
12/01/2024 15:21
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
18/08/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 11:18
Despacho
-
18/08/2023 07:39
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
18/08/2023 07:39
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
17/10/2022 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU HILARIO. Justiça gratuita: Deferida.
-
17/10/2022 18:40
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 18:40
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 18:35
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
17/10/2022 18:30
Juntada
-
17/10/2022 18:28
Processo físico convertido em processo eletrônico
-
14/10/2022 18:22
Juntada de Ofício - Ofício nº 1415/2022-2ORI Reenvio do Ofício nº 604/2016-2ºORI
-
14/10/2022 18:20
Reativado processo do arquivo definitivo
-
27/09/2022 14:54
Solicitado desarquivamento ao Arquivo Central
-
23/01/2019 17:02
Remetido os autos ao Arquivo Central - Arq. Central caixa nº 434.402
-
10/02/2016 18:56
Arquivado Definitivamente - Caixa nº 721/2016
-
23/05/2014 12:05
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0061/2014 Data da Publicação: 23/05/2014 Número do Diário: 1876 Página:
-
22/05/2014 15:10
Aguardando arquivamento
-
21/05/2014 18:22
Aguardando publicação - Relação: 0061/2014 Teor do ato: Fica intimado o Procurador do autor retirar mandado extrajuducual, no prazo de 5 dias Advogados(s): Vitor Casagrande Junior (OAB 028.068/SC)
-
20/05/2014 13:14
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Procurador do autor retirar mandado extrajuducual, no prazo de 5 dias
-
07/05/2014 21:54
Mandado emitido
-
06/05/2014 16:48
Certificado trânsito em julgado - Certifico que a sentença de fls. 103-108 transitou em julgado, sem que nada fosse apresentado pelas partes.
-
24/03/2014 12:27
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0036/2014 Data da Publicação: 24/03/2014 Número do Diário: 1836 Página:
-
20/03/2014 18:11
Aguardando publicação - Relação: 0036/2014 Teor do ato: III - DISPOSITIVO: ASSIM SENDO, com fulcro no art. 1.238, parágrafo único, do Código Civil e 941 e seguintes do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, para de
-
03/02/2014 14:42
Aguardando confecção relação intimação advogado -
-
03/02/2014 14:33
Recebimento pelo Cartório
-
27/01/2014 13:57
Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí
-
27/01/2014 13:57
Vista ao Ministério Público para intimação
-
25/01/2014 17:44
Aguardando envio para o Ministério Público
-
24/01/2014 14:47
Publicação e registro da sentença
-
24/01/2014 14:44
Recebimento - SAJ
-
20/01/2014 18:10
Sentença - Procedência do pedido - III - DISPOSITIVO: ASSIM SENDO, com fulcro no art. 1.238, parágrafo único, do Código Civil e 941 e seguintes do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, para declarar o domínio de D
-
10/01/2014 13:12
Concluso para sentença - SAJ
-
10/01/2014 12:49
Aguardando envio para o Juiz
-
18/12/2013 14:09
Juntada de manifestação ministerial
-
17/12/2013 15:49
Recebimento pelo Cartório
-
18/11/2013 14:40
Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí
-
18/11/2013 14:40
Vista ao Ministério Público para intimação
-
18/11/2013 12:41
Aguardando envio para o Ministério Público
-
13/11/2013 15:24
Juntada de petição - DOCUMENTOS SOLICITADOS NA AUDIÊNCIA
-
22/10/2013 18:46
Recebimento - SAJ
-
14/10/2013 17:25
Carga ao Advogado
-
14/10/2013 17:25
Aguardando envio para o Advogado
-
10/10/2013 14:14
Aguardando decurso do prazo
-
10/10/2013 14:12
Juntada de termo - de audiência
-
10/10/2013 13:50
Recebimento - SAJ
-
09/10/2013 17:23
Despacho em audiência - Aberta a audiência, presente a parte acima nominada. Na sequencia, foram ouvidas testemunhas Dorival Adriano e Antonio Deusdete Duarte, arroladas pela parte autora, encerrando-se a instrução probatória. A parte autora apresentou al
-
09/10/2013 17:23
Termo expedido - Antonio Deusdete Duarte, brasileiro, nascido aos 09/12/1974, natural de Assare/CE, portador da cédula de identidade de número 34649328/SC, prestando compromisso legal, inquirido, respondeu: "que comprou um terreno vizinho ao imóvel descri
-
09/10/2013 17:23
Termo expedido - Dorivaldo Adriano, brasileiro, nascido aos 16/12/1960, natural de Rio do Oeste/SC, portador da cédula de identidade de número 12013803/SC, prestando compromisso legal, inquirido, respondeu: "que mora na frente, do outro lado da rua, em re
-
07/10/2013 15:10
Gabinete do Juiz para audiência
-
07/10/2013 12:59
Aguardando envio para o Juiz
-
07/10/2013 12:49
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR194790682TJ Situação : Não procurado Destinatário : Dorival Adriano Diligência : 01/10/2013
-
07/10/2013 12:28
Recebimento pelo Cartório
-
04/10/2013 15:17
Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí
-
04/10/2013 15:17
Vista ao Ministério Público para intimação
-
04/10/2013 14:46
Aguardando envio para o Ministério Público
-
25/09/2013 16:57
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR194790696TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Antonio Deusdete Duarte Diligência : 13/09/2013
-
25/09/2013 16:57
Juntada de AR - Juntada de AR : AR194790679TJ Situação : Cumprido Destinatário : Dirceu Hilário Diligência : 13/09/2013
-
02/09/2013 16:46
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
-
02/09/2013 16:46
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
-
02/09/2013 16:46
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
-
19/08/2013 17:08
Juntada de petição - anexando certidão de nascimento atualizada
-
19/08/2013 17:08
Juntada de mandado
-
02/08/2013 12:04
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0085/2013 Data da Publicação: 02/08/2013 Número do Diário: 1685 Página:
-
31/07/2013 18:56
Aguardando publicação - Relação: 0085/2013 Teor do ato: Em razão da sobreposição de datas de audiências já designadas, redesigno a audiência marcada para nova data em 09.10.2013, às 15h45min. Refaçam-se todas as intimações e comunicações necessárias. Advo
-
30/07/2013 15:36
Recebimento - SAJ
-
26/07/2013 17:18
Concluso para despacho - SAJ
-
26/07/2013 16:23
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 09/10/2013 Hora 15:45 Local: Sala de audiências da vara da Fazenda Situacão: Realizada
-
26/07/2013 15:53
Despacho redesignando audiência - Em razão da sobreposição de datas de audiências já designadas, redesigno a audiência marcada para nova data em 09.10.2013, às 15h45min. Refaçam-se todas as intimações e comunicações necessárias.
-
26/07/2013 15:51
Aguardando envio para o Juiz
-
22/07/2013 17:59
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
18/07/2013 12:03
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0081/2013 Data da Publicação: 18/07/2013 Número do Diário: 1674 Página:
-
16/07/2013 14:44
Aguardando publicação - Relação: 0081/2013 Teor do ato: I - Tendo em vista que a requerente vendeu o imóvel usucapiendo a Dirceu Hilário, retifique-se o polo ativo da presente demanda, para que este passe a integrá-lo, em substituição à antiga possuidora.
-
12/07/2013 16:21
Aguardando audiência
-
11/07/2013 13:33
Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 23/07/2013
-
11/07/2013 13:33
Recebimento - SAJ
-
08/07/2013 13:04
Despacho outros - I - Tendo em vista que a requerente vendeu o imóvel usucapiendo a Dirceu Hilário, retifique-se o polo ativo da presente demanda, para que este passe a integrá-lo, em substituição à antiga possuidora. Corrija-se no SAJ e autuação. II - Ap
-
08/07/2013 12:31
Concluso para despacho - SAJ
-
08/07/2013 11:04
Aguardando envio para o Juiz
-
05/07/2013 17:10
Juntada de manifestação ministerial
-
05/07/2013 14:54
Recebimento pelo Cartório
-
24/06/2013 14:11
Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí
-
24/06/2013 14:11
Vista ao Ministério Público - SAJ
-
24/06/2013 13:30
Aguardando envio para o Ministério Público
-
24/06/2013 12:39
Recebimento - SAJ
-
20/06/2013 17:10
Despacho outros - Dê-se vista ao Ministério Público, na forma do art. 944 do Código de Processo Civil.
-
19/06/2013 12:21
Concluso para despacho - SAJ
-
19/06/2013 11:40
Aguardando envio para o Juiz
-
18/06/2013 14:40
Juntada de petição - do autor, requerendo a substituição do polo ativo e arrolando testemunhas.
-
13/06/2013 12:08
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0068/2013 Data da Publicação: 13/06/2013 Número do Diário: 1649 Página:
-
11/06/2013 12:08
Aguardando publicação - Relação: 0068/2013 Teor do ato: Preenchidos os requisitos legais, restando tão somente a comprovação do lapso temporal alegado na peça portal, entendo em designar o dia 06.08.2013 às 15:30 horas para audiência de instrução e julgam
-
22/05/2013 13:41
Aguardando audiência
-
21/05/2013 18:33
Recebimento - SAJ
-
21/05/2013 16:59
Despacho designando audiência - Preenchidos os requisitos legais, restando tão somente a comprovação do lapso temporal alegado na peça portal, entendo em designar o dia 06.08.2013 às 15:30 horas para audiência de instrução e julgamento, devendo a autora p
-
17/05/2013 13:09
Concluso para saneador/julgamento antecipado - 110113384
-
17/05/2013 12:09
Aguardando envio para o Juiz
-
16/05/2013 12:15
Recebimento pelo Cartório
-
10/05/2013 16:51
Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí
-
10/05/2013 16:51
Vista ao Ministério Público - SAJ
-
10/05/2013 15:05
Aguardando envio para o Ministério Público
-
30/04/2013 18:39
Certidão emitida - Genérico
-
24/10/2012 12:27
Juntada de mandado
-
25/09/2012 13:11
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
-
17/09/2012 16:41
Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 26/09/2012
-
17/09/2012 16:20
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Procurador do Autor, para retirar mandado extrajudicial, no prazo de 5 dias.
-
17/09/2012 13:59
Juntada de petição
-
06/09/2012 12:03
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0077/2012 Data da Publicação: 06/09/2012 Número do Diário: 1471 Página:
-
04/09/2012 14:00
Aguardando publicação - Relação: 0077/2012 Teor do ato: Fica intimada a autora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. "...
-
03/09/2012 18:24
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimada a autora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. "... Por isso,
-
08/06/2012 18:48
Juntada de mandado - 02
-
06/06/2012 15:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
25/05/2012 14:50
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerente acerca do r. despacho de fls. 51-52.
-
25/05/2012 13:04
Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 08/06/2012
-
08/05/2012 12:33
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0034/2012 Data da Publicação: 08/05/2012 Número do Diário: 1385 Página:
-
04/05/2012 18:54
Aguardando publicação - Relação: 0034/2012 Teor do ato: I - Indefiro o pedido de citação editalícia do confrontante Everson da Rocha Nunes (fl. 50), uma vez que a citação por edital é providência excepcional, tendo em vista sua natureza ficta, de certo mo
-
24/04/2012 18:44
Recebimento - SAJ
-
23/04/2012 13:14
Despacho outros - I - Indefiro o pedido de citação editalícia do confrontante Everson da Rocha Nunes (fl. 50), uma vez que a citação por edital é providência excepcional, tendo em vista sua natureza ficta, de certo modo agressiva ao princípio do contradit
-
17/04/2012 14:24
Concluso para despacho - SAJ
-
17/04/2012 13:11
Aguardando envio para o Juiz
-
16/04/2012 18:19
Juntada de petição
-
19/03/2012 12:15
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0019/2012 Data da Publicação: 19/03/2012 Número do Diário: 1353 Página:
-
15/03/2012 14:24
Aguardando publicação - Relação: 0019/2012 Teor do ato: Acerca do inteiro teor da certidão retro, manifeste-se a Requerente, em cinco dias;" fornecer endereço do confrontante Everson da Rocha Nunes". Advogados(s): Vitor Casagrande Junior (OAB 028.068/SC)
-
12/03/2012 16:57
Ato ordinatório-Cível - Acerca do inteiro teor da certidão retro, manifeste-se a Requerente, em cinco dias;" fornecer endereço do confrontante Everson da Rocha Nunes".
-
09/03/2012 15:39
Certidão emitida - Genérico
-
08/03/2012 17:51
Juntada de petição
-
22/02/2012 14:40
Juntada de AR - Juntada de AR : AR025551242TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Procurador Geral do Município de Itajaí
-
22/02/2012 14:40
Juntada de AR - Juntada de AR : AR025551273TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria do Estado de Santa Catarina em Itajaí
-
22/02/2012 14:40
Juntada de AR - Juntada de AR : AR025551287TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhora Procuradora Geral da União - Dra. Maria Lúcia Holanda Gurgel Pereira
-
09/02/2012 18:30
Juntada de petição
-
23/11/2011 15:48
Certidão emitida
-
18/11/2011 14:02
Recebimento - SAJ
-
16/11/2011 18:11
Gabinete do Juiz para assinatura
-
16/11/2011 18:06
Aguardando envio para o Juiz
-
16/11/2011 15:48
Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
-
04/11/2011 14:53
Juntada de mandado - Cumprido, destinatário citados
-
03/11/2011 18:48
Juntada de petição
-
03/11/2011 12:24
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0047/2011 Data da Publicação: 03/11/2011 Número do Diário: 1273 Página:
-
31/10/2011 18:04
Aguardando publicação - Relação: 0047/2011 Teor do ato: Fica intimada a Requerente, para trazer aos autos o endereço e a qualificação completa do confrontante Antônio Deodete Duarte e sua cônjuge, se casado for, para possibilitar sua citação, no prazo de
-
27/10/2011 16:57
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
24/10/2011 16:03
Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a Requerente, para trazer aos autos o endereço e a qualificação completa do confrontante Antônio Deodete Duarte e sua cônjuge, se casado for, para possibilitar sua citação, no prazo de 05 (cinco) dias.
-
20/10/2011 18:09
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
20/10/2011 18:09
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
20/10/2011 18:09
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
20/10/2011 18:09
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 01/11/2011
-
19/10/2011 18:01
Recebimento - SAJ
-
19/10/2011 17:35
Despacho outros - Indefiro o pedido retro, uma vez que não cabe impor obrigação a terceiro estranho aos presentes autos, além de não ser esta a via processual adequada para a resolução da questão apresentada na petição de fls. 29. Intime-se. Após, cumpra-
-
10/10/2011 14:44
Concluso para despacho - SAJ
-
10/10/2011 13:00
Aguardando envio para o Juiz
-
10/10/2011 12:26
Juntada de petição
-
06/10/2011 18:43
Recebimento - SAJ
-
28/09/2011 16:59
Despacho determinando citação/notificação - 1) Trata-se de Ação de Usucapião proposta por GENI PEREIRA DUARTE KAHLER, já identificada, com fundamento nos artigos 183 da Constituição Federal e 941 e seguintes do Código de Processo Civil, alegando a prescri
-
20/09/2011 15:52
Concluso para despacho - SAJ
-
20/09/2011 11:43
Aguardando envio para o Juiz
-
16/09/2011 13:48
Juntada de petição
-
12/09/2011 19:09
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados
-
02/09/2011 12:12
Aguardando decurso do prazo
-
01/09/2011 12:32
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0038/2011 Data da Publicação: 01/09/2011 Número do Diário: 1232 Página:
-
30/08/2011 16:07
Aguardando publicação - Relação: 0038/2011 Teor do ato: Trata-se de Ação de Usucapião proposta por GENI PEREIRA DUARTE KAHLER, já identificada, com fundamento no artigo 183 da Constituição da República Federativa do Brasil e 941 e seguintes do Código de P
-
22/08/2011 16:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
19/08/2011 16:59
Recebimento - SAJ
-
11/08/2011 15:53
Despacho outros - Trata-se de Ação de Usucapião proposta por GENI PEREIRA DUARTE KAHLER, já identificada, com fundamento no artigo 183 da Constituição da República Federativa do Brasil e 941 e seguintes do Código de Processo Civil, alegando a prescrição a
-
26/07/2011 13:52
Concluso para saneador/julgamento antecipado
-
26/07/2011 13:37
Aguardando envio para o Juiz
-
26/07/2011 12:14
Recebimento - SAJ
-
25/07/2011 16:06
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2011
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001561-82.2024.8.24.0003
Sicoob Credicanoas - Cooperativa de Cred...
Ederson Duarte da Silva
Advogado: Bruna Amorim Martello
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/04/2025 12:46
Processo nº 5081084-44.2025.8.24.0930
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Francisco Itamar da Silva
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2025 16:10
Processo nº 5007708-34.2024.8.24.0033
Glaucia de Castro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/03/2024 14:37
Processo nº 5060700-94.2024.8.24.0930
Cooperativa de Credito Nossa Senhora do ...
Sandra Elisabeth Generoso de Sousa
Advogado: Rafael Cesar Calazans
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/06/2024 15:17
Processo nº 5015870-05.2024.8.24.0005
Douglas Andre Biasi
Grand Consultoria e Vendas Eireli
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/08/2024 18:41