08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5065797-52.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50332541820208240038/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVADO: OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801)ADVOGADO(A): FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973)ADVOGADO(A): KEITLIN RAFAELIN RODRIGUES (OAB SC063621)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 02/09/2025 - AGRAVO INTERNO
05/09/2025 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/09/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE MACIEL ROCHA PIRES. Justiça gratuita: Indeferida.
12/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
07/08/2025 16:09

Despacho
28/07/2025 19:24

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
28/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5065797-52.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: ALINE MACIEL ROCHA PIRESADVOGADO(A): INGO RUSCH ALANDT (OAB SC008138) DESPACHO/DECISÃO ALINE MACIEL ROCHA PIRES requer a concessão do benefício da justiça gratuita. Assim, considerando que a presunção de pobreza, para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, ostenta caráter relativo, é cabível a exigência da devida comprovação.

Nesse sentido: STJ, AgInt no REsp n. 2.126.791/SP, rel.

Min.

Raul Araújo, Quarta Turma, j. em 4/11/2024.

Diante do exposto, INTIME-SE a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar aos autos: a) declaração de imposto de renda ou declaração de isenção, nos termos da Lei; b) se servidora ou assalariada, os últimos 3 (três) comprovantes de rendimentos emitidos pelo empregador, se autônoma ou trabalhadora informal, declaração devidamente firmada que abranja tanto a sua renda como suas despesas mensais, ainda que aproximadas, nos últimos 3 (três) meses; c) certidão emitida pelo DETRAN; e d) demais documentos atualizados que possam comprovar seu estado de hipossuficiência e a impossibilidade de arcar com as custas processuais.

Por fim, salienta-se que a ausência dos referidos documentos atualizados ensejará o indeferimento do pedido de gratuidade da justiça (art. 99, § 7º, do CPC). Cumpra-se.
17/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 09:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
17/07/2025 09:34

Despacho
10/07/2025 15:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
10/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5065797-52.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50332541820208240038/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVADO: OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801)ADVOGADO(A): FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973)ADVOGADO(A): KEITLIN RAFAELIN RODRIGUES (OAB SC063621)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 09/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
16/06/2025 09:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 09:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
09/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:19

Remetidos os Autos - GCOM0504 -> DRI
09/05/2025 12:19

Terminativa - Prejudicado o recurso de Agravo Interno - Complementar ao evento nº 20
09/05/2025 12:19

Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
12/03/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
12/03/2025 12:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0504
12/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
05/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 22:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> CAMCOM5
04/02/2025 22:15

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 18:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0402 para GCOM0504)
25/10/2024 18:10

Alterado o assunto processual
25/10/2024 18:04

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0402 -> DCDP
25/10/2024 18:04

Determina redistribuição por incompetência
18/10/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
18/10/2024 17:32

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (17/10/2024). Guia: 9041833 Situação: Baixado.
18/10/2024 07:45

Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
17/10/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9041833 Situação: Em aberto.
17/10/2024 16:57

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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