TJSC - 0662368-79.2003.8.24.0023

02/09/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

22/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 278

21/07/2025 13:05

Juntada de Petição

21/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 278

18/07/2025 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 278

18/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

19/06/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

09/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

30/05/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 271

29/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 271

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado

22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

07/03/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

25/02/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 265 e 263

25/02/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 263 e 265

25/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

05/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado

06/11/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

23/10/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

04/10/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

30/09/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

23/09/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 248 e 250

23/09/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

23/09/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

20/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado

20/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242 e 241

19/08/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

19/08/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

17/08/2024 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2024 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.453,47

14/08/2024 18:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 14/08/2024 18:46:26

14/08/2024 12:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

14/08/2024 12:38

Expedição de Alvará

06/08/2024 14:31

Juntada de Certidão

02/08/2024 15:13

Juntada de Petição

01/08/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

01/08/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.432,00

18/07/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225 e 227

16/07/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

15/07/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.432,00

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224, 225 e 227

13/07/2024 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

03/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024 18:50

Decisão interlocutória

18/06/2024 09:12

Juntada de Petição

18/06/2024 09:12

Juntada de Petição

18/06/2024 08:46

Juntada de Petição

18/06/2024 08:46

Juntada de Petição

03/04/2024 15:49

Juntada de Petição

03/07/2023 15:45

Juntada de Petição

10/02/2022 18:08

Conclusos para despacho

04/10/2021 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

15/09/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021 14:41

Despacho

13/09/2021 15:31

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

25/06/2021 16:58

Juntada de Petição

25/06/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

24/06/2021 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

23/06/2021 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

23/06/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

31/05/2021 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 196

31/05/2021 09:58

Juntada de Petição

29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197

26/05/2021 09:37

Juntada de Petição

26/05/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

19/05/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2021 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

09/05/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2021 19:17

Despacho

30/10/2020 10:25

Juntada de Petição

29/10/2020 17:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/06/2020 18:23

Conclusos para despacho

28/01/2020 15:56

Conclusos para decisão interlocutória

20/11/2019 00:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe

24/10/2019 10:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10155504-9 Tipo da Petição: Petição Data: 24/10/2019 10:09

23/10/2019 08:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0798/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 3173

23/10/2019 07:44

Juntada

21/10/2019 20:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0798/2019 Teor do ato: De fato, o ajustado pelas partes na cláusula terceira do Termo de Adesão não quitou integralmente a obrigação do Estado de Santa Catarina (fls. 403-405), porque tal avença englob

21/10/2019 13:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/10/2019 13:17

Decisão - SAJ - De fato, o ajustado pelas partes na cláusula terceira do Termo de Adesão não quitou integralmente a obrigação do Estado de Santa Catarina (fls. 403-405), porque tal avença englobou somente o período de abril de 2005 a junho de 2008. A bem

26/09/2019 14:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10140868-2 Tipo da Petição: Petição Data: 26/09/2019 14:40

26/09/2019 00:00

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0057115-33.2001.8.24.0023 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal:

19/09/2019 14:26

Certidão emitida - Desapensado o processo 0057115-33.2001.8.24.0023/01 - Classe: Apelação Cível (fora de uso) - Assunto principal:

19/09/2019 14:26

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0057115-33.2001.8.24.0023/01 - Classe: Apelação Cível (fora de uso) - Assunto principal:

19/09/2019 14:25

Certidão emitida - Desapensado o processo 0057115-33.2001.8.24.0023 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Levantamento de Valor

11/01/2019 14:21

Conclusos para despacho

11/01/2019 13:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/01/2019 13:55

Certificado pelo Oficial de Justiça

27/09/2018 09:24

Juntada

24/04/2018 16:42

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Judicial - Número: 80013 - Protocolo: DFNS18000052537

13/04/2018 15:06

Recebidos os autos

28/03/2018 15:56

Autos entregues em carga ao Advogado

22/03/2018 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0446/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2783 Página:

20/03/2018 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0446/2018 Teor do ato: Dê-se vista ao exequente das petições e documentos de fls. 283-290 e 296-334.Após, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB 6481/SC), Paulo Erna

20/03/2018 18:11

Recebidos os autos

14/03/2018 12:48

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao exequente das petições e documentos de fls. 283-290 e 296-334.Após, voltem os autos conclusos.

27/10/2017 15:35

Conclusos para despacho

23/10/2017 15:29

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução de Título Judicial - Número: 80012 - Protocolo: DFNS17000204411

27/09/2017 17:14

Recebidos os autos

11/09/2017 12:20

Autos entregues em carga ao Advogado

05/09/2017 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1008/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2662 Página:

01/09/2017 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1008/2017 Teor do ato: Diante do cumprimento da determinação de fl. 280 (primeiro parágrafo) e do requerimento de fls. 283-284, dê-se vista dos autos ao Estado de Santa Catarina, pelo prazo de 5 (cinco

01/09/2017 13:04

Recebidos os autos

21/08/2017 13:40

Mero expediente - SAJ - Diante do cumprimento da determinação de fl. 280 (primeiro parágrafo) e do requerimento de fls. 283-284, dê-se vista dos autos ao Estado de Santa Catarina, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos.

04/07/2017 09:00

Conclusos para despacho

23/06/2017 17:14

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do despacho de fls. 280.

23/06/2017 17:09

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0057115-33.2001.8.24.0023/01 - Classe: Apelação Cível (fora de uso) - Assunto principal:

04/05/2017 14:16

Recebidos os autos

03/05/2017 16:45

Autos entregues em carga ao Advogado

03/05/2017 13:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0431/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 2573 Página:

28/04/2017 15:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0431/2017 Teor do ato: Diante da manifestação de fls. 275-279, determino o desarquivamento dos autos n. 0057115-33.2001.8.24.0023 e, posteriormente, o seu apensamento a esta execução. Em 5 (cinco) dias

27/04/2017 09:10

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Judicial - Número: 80011 - Protocolo: WFNS17200235440

20/04/2017 16:53

Recebidos os autos

18/04/2017 12:35

Autos entregues em carga ao Advogado

17/04/2017 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0346/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: 2563 Página:

11/04/2017 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0346/2017 Teor do ato: Ficam intimados o executado para, em 5 dias, manifestar-se sobre petição de fl.275/279 bem como o signatário de fl. 267/268. Advogados(s): 'Adriana Gonçalves Cravinhos (OAB 8304/

11/04/2017 14:12

Recebidos os autos

06/04/2017 15:04

Autos entregues em carga ao Advogado

14/02/2017 19:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados o executado para, em 5 dias, manifestar-se sobre petição de fl.275/279 bem como o signatário de fl. 267/268.

14/02/2017 19:32

Recebidos os autos

06/02/2017 12:00

Mero expediente - SAJ - Diante da manifestação de fls. 275-279, determino o desarquivamento dos autos n. 0057115-33.2001.8.24.0023 e, posteriormente, o seu apensamento a esta execução. Em 5 (cinco) dias, diga o executado sobre a petição de fls. 275-279.In

25/11/2016 15:44

Conclusos para despacho

23/11/2016 17:55

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Judicial - Número: 80010 - Protocolo: DFNS16000243970

11/10/2016 13:12

Recebidos os autos

26/09/2016 16:38

Autos entregues em carga ao Advogado

26/09/2016 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0706/2016 Data da Publicação: 26/09/2016 Número do Diário: 2442 Página:

22/09/2016 15:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0706/2016 Teor do ato: Vistos, para despacho.Intime-se o exequente para que esclareça eventual acordo formulado com o executado para parcelamento do crédito exequendo, conforme petição de fls. 246/247,

07/07/2016 12:26

Recebidos os autos

01/07/2016 17:40

Mero expediente - SAJ - Vistos, para despacho.Intime-se o exequente para que esclareça eventual acordo formulado com o executado para parcelamento do crédito exequendo, conforme petição de fls. 246/247, sob pena de extinção.

20/05/2016 08:03

Conclusos para despacho

05/04/2016 14:32

Recebidos os autos

05/04/2016 07:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Número do Diário: 2320 Página:

31/03/2016 14:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2016 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Paulo Ernani da Cunha Tatim (OAB 9788/SC)

25/08/2014 16:41

Autos entregues em carga ao Advogado

25/06/2014 17:40

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução de Título Judicial - Número: 80009 - Protocolo: DFNS14000411381

24/06/2014 13:16

Recebidos os autos

13/06/2014 14:48

Autos entregues em carga ao Advogado

12/06/2014 14:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0244/2014 Data da Publicação: 12/06/2014 Número do Diário: 1890 Página:

10/06/2014 14:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0244/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente acerca do despacho de folha retro. Advogados(s): Paulo Ernani da Cunha Tatim (OAB 9788/SC)

10/06/2014 13:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente acerca do despacho de folha retro.

05/06/2014 16:08

Recebidos os autos

03/06/2014 11:52

Conclusos para sentença

29/04/2014 18:21

Recebidos os autos

29/04/2014 18:21

Recebidos os autos

31/03/2014 16:08

Autos entregues em carga ao Advogado

28/03/2014 13:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0124/2014 Data da Publicação: 27/03/2014 Número do Diário: 1839 Página:

27/03/2014 13:40

Recebidos os autos

27/03/2014 12:52

Autos entregues em carga ao Advogado

25/03/2014 17:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0124/2014 Teor do ato: R.h. Considerando o alegado pelo município exequente às fls. 267/268, defiro o pedido de vista dos autos pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo o exequente, no mesmo prazo, mani

04/12/2013 13:07

Recebidos os autos

21/10/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - R.h. Considerando o alegado pelo município exequente às fls. 267/268, defiro o pedido de vista dos autos pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo o exequente, no mesmo prazo, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito indep

23/09/2013 12:00

Conclusos para despacho

11/09/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174130371TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Municipio de Fraiburgo Diligência : 13/06/2013

11/09/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Judicial - Número: 80008 - Protocolo: DFNS13000563720

11/09/2013 12:00

Recebidos os autos

10/09/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0365/2013 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Paulo Ernani da Cunha Tatim (OAB 9788/SC)

20/06/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado

24/05/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

22/01/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

22/01/2013 12:00

Juntada de petição - Protocolo eletronico 1C4LV. Executado.

22/01/2013 12:00

Recebimento - SAJ

22/11/2012 12:00

Despacho outros - Intime-se pessoalmente a parte exequente para, em 48 (quarenta e oito) horas, declarar seu interesse no prosseguimento do feito, manifestando-se acerca da petição de fl. 246/247, sob pena de extinção do processo, tendo em vista que apesa

24/09/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/08/2012 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do despacho de fls. 259.

30/07/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo

30/07/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0126/2012 Data da Publicação: 30/07/2012 Número do Diário: 1443 Página:

26/07/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0126/2012 Teor do ato: I. Diante da nomeação de novo Procurador Geral do Município exequente informada às fls. 258, determino ao Cartório que promova as alterações cadastrais. II. Defiro o pedido de fls. 257 e concedo vist

26/07/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

26/07/2012 12:00

Recebimento - SAJ

18/07/2012 12:00

Despacho outros - I. Diante da nomeação de novo Procurador Geral do Município exequente informada às fls. 258, determino ao Cartório que promova as alterações cadastrais. II. Defiro o pedido de fls. 257 e concedo vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dia

22/05/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/05/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/05/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/05/2012 12:00

Juntada de petição - 187N2 - Município de Fraiburgo, Dr. Paulo Roberto P. Ferreira.

03/05/2012 12:00

Juntada de petição - 187AM - O Município de Fraiburgo requer a habilitação do procurador geral e vista dos autos. Dr. Paulo Roberto P. Ferreira.

03/05/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048008493TJ Situação : Cumprido Destinatário : Municipio de Fraiburgo

04/04/2012 12:00

Aguardando juntada de AR

03/04/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

16/03/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho - Expedir ofício

16/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ

13/03/2012 12:00

Despacho outros - Intime-se pessoalmente a parte exequente para, em 48 (quarenta e oito) horas, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo.

09/03/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/03/2012 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do despacho de fls. 248.

14/12/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo

14/12/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0198/2011 Data da Publicação: 12/12/2011 Número do Diário: 1298 Página:

08/12/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0198/2011 Teor do ato: Intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, com relação a petição de fls.246/247, sob pena de extinção. Cumpra-se. Advogados(s): Paulo Ernani da Cunha Tatim (OAB 009.788/SC)

08/11/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

08/11/2011 12:00

Recebimento - SAJ

20/10/2011 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, com relação a petição de fls.246/247, sob pena de extinção. Cumpra-se.

28/09/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/09/2011 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/10/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

20/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

31/08/2011 12:00

Juntada de petição - Executado requer nulidade do despacho de fl. 24 e do mandado de intimação de fl. 243.

29/08/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo

29/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ

22/08/2011 12:00

Carga ao Advogado

22/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/08/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo

19/08/2011 12:00

Juntada de mandado - Mandado de Intimação cumprido

01/08/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

25/07/2011 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

18/07/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório de Exec contra Faz Pública e Precatórios - 04/08/2011

18/07/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho

18/07/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Considerando as alterações introduzidas pela EC 62/2009, a fim de ser expedida a requisição de pagamento de precatório determinada nos autos, deverá o executado ser intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar acerca de ev

14/06/2011 12:00

Recebimento - SAJ

06/06/2011 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - I. Trata-se de execução de sentença em que se pretende a satisfação do crédito reconhecido em sede de ação de conhecimento. Realizada a citação do ente executado, houve oferecimento de embargos aos valores em execução (fls.

13/05/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/04/2011 12:00

Reabertura de processo

06/04/2011 12:00

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

06/04/2011 12:00

Processo desapensado - Desapensado o processo 023.09.005228-8 - Embargos à Execução / Execução

02/03/2009 12:00

Certificado outros - Processo Suspenso

02/03/2009 12:00

Processo suspenso - SAJ - Decisão nos Embargos à Execução

12/02/2009 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que: (x) apensei a estes autos os Embargos à Execução nº. 023.09.005228-8, opostos pelo Estado de Santa Catarina.

12/02/2009 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 023.09.005228-8 - Embargos à Execução / Execução

14/01/2009 12:00

Aguardando outros - andamento

14/01/2009 12:00

Juntada de petição - 076358

19/12/2008 12:00

Aguardando petição - 490

19/12/2008 12:00

Recebimento - SAJ

06/12/2008 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 09/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

18/11/2008 12:00

Carga ao Advogado

18/11/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/11/2008 12:00

Juntada de mandado

05/11/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

18/10/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório de Precatórias e Precatórios - 06/11/2008

01/10/2008 12:00

Aguardando outros

06/09/2008 12:00

Aguardando outros

17/08/2008 12:00

Aguardando outros

06/08/2008 12:00

Recebimento - SAJ

05/08/2008 12:00

Despacho outros - Tratando-se de execução aforada por ente municipal, fica este isento das custas processuais. Desta forma, revogo a certidão de ato ordinatório de fl. 229 e determino o cumprimento do despacho de fl. 228.

04/08/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/08/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/08/2008 12:00

Juntada de petição - prot.016199

25/07/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0106/2008 Data da Publicação: 25/07/2008 Número do Diário: 492 Página:

23/07/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0106/2008 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Paulo Ernani da Cunha Tatim (OAB 009.788/SC)

15/07/2008 12:00

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exeqüente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/06/2008 12:00

Despacho determinando citação/notificação - R. H. R. e A. Cite-se a parte executada, nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil.

03/11/2005 12:00

Recebimento - SAJ - - Armario 221/225/229 - Letra "B"

20/05/2005 12:00

Recebimento - SAJ - ESC - 40

16/03/2005 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Conf. Despacho na Folha 227º dos Autos.

16/03/2005 12:00

Redistribuição de processo - saída

15/03/2005 12:00

Remessa à Distribuição

08/03/2005 12:00

Despacho outros - Vistos, para despacho. A teor do disposto no Provimento 14/94, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, a competência para apreciar o pedido é do MM. Juiz da Vara de Precatórias e Precatórios desta Comarca. Em conseqüência, determino a

04/03/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/01/2005 12:00

Aguardando outros - p/ juntada de petição/outros

29/09/2004 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0042/2004 Data da Publicação: 21/09/2004 Data da Circulação: 21/09/2004 Número do Diário: 11519 Página: 48/50

16/09/2004 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0042/2004 Teor do ato: Vistos, etc. A carta de sentença deve ser requerida nos autos principais, seguindo-se os requisitos estabelecidos no art. 589. Com tal não se confunde a reprodução fotostática de cópia dos autos

03/09/2004 12:00

Aguardando outros - Tem petição para juntar (005106).

25/06/2004 12:00

Despacho outros - Vistos, etc. A carta de sentença deve ser requerida nos autos principais, seguindo-se os requisitos estabelecidos no art. 589. Com tal não se confunde a reprodução fotostática de cópia dos autos da ação de condenação. Demais, a decl

02/06/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/10/2003 12:00

Processo distribuído por dependência - Advogado Solicitou na Petição.